O futuro do HC em suspenso

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Definição sobre a adesão do hospital à Ebserh fica só para agosto; enquanto isso, é preciso analisar sem preconceitos os termos do contrato

Após duas tentativas frustradas de votação neste início de junho, a análise da adesão do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ficará para agosto. Na segunda-feira passada, uma liminar impediu que o Conselho Universitário votasse o assunto. Assim, o impasse sobre o futuro do maior hospital do estado seguirá indefinido por pelo menos mais dois meses – enquanto isso, fica mantido o cenário de falta de funcionários e de leitos fechados que vem marcando o funcionamento do HC nos últimos meses.

Em sucessivas ocasiões a Gazeta do Povo afirmou que o melhor cenário é aquele em que o HC é gerido pela própria UFPR, pois quem melhor conhece a situação e as necessidades do hospital são os administradores que estão mais próximos do dia a dia da instituição. Quando houve a primeira investida do governo federal, dois anos atrás, o Conselho Universitário defendeu corajosamente a autonomia da UFPR e rejeitou a adesão à Ebserh, ainda que a maioria dos hospitais universitários vinculados a universidades federais seguisse no caminho contrário. As condições do contrato padrão entre o hospital e a empresa eram inaceitáveis, descritas corretamente pelo reitor da UFPR como "entregar a chave do HC" à Ebserh, que, por exemplo, indicaria todos os diretores do hospital, à exceção do diretor-geral ou do superintendente.

De 2012 para cá, não mudou a intenção do governo federal de submeter a seu controle direto a administração de todos os hospitais universitários – e, para o Planalto, o HC não poderia ficar de fora, sendo uma das principais instituições do gênero no Brasil. Brasília também não recuou na estratégia de torcer o braço dos resistentes, deixando claro que não haverá novas contratações de pessoal para quem não aderir à Ebserh – o que seria um golpe mortal no HC, que já sofre com um severo déficit de funcionários.

Diante desse cenário, chega a ser surpreendente que o reitor Zaki Akel Sobrinho tenha conseguido negociar um contrato bem diferente daquele que foi oferecido no início: a nova proposta envolve uma gestão compartilhada, em que a universidade mantém o poder de indicar a diretoria do hospital (à Ebserh caberia dar o aval aos nomes) e o governo federal se compromete a abrir imediatamente 2 mil postos de trabalho, expandindo o número de leitos para 670. Além disso, o patrimônio do HC seguiria pertencendo à universidade (o contrato de 2012 previa a transferência para a Ebserh), e seria extinta a Ação Civil Pública que exige a demissão de 916 servidores contratados por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), garantindo o emprego desses trabalhadores por pelo menos cinco anos.

São esses termos que os conselheiros tentam votar há semanas, sem sucesso. Muitas das dificuldades à votação vêm sendo colocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest), que, para impedir as reuniões do Conselho Universitário, chegou a impedir o acesso dos conselheiros, como ocorreu em 4 de junho, na Reitoria, e na segunda-feira passada, na sede estadual dos Correios. O sindicato, por exemplo, fala em "privatização" do HC, mesmo sabendo que a gestão compartilhada envolveria UFPR e governo federal (ou seja, nenhum ente privado) e que 100% do atendimento continuará sendo feito pelo SUS.

Até agosto, Akel promete transparência total a respeito dos termos do contrato entre a UFPR e a Ebserh. De fato, quanto mais informação o público e os funcionários tiverem, melhor. Mas o HC não pode esperar muito mais. Que o impasse seja finalmente rompido, e que o Sinditest saiba se despir de preconceitos ideológicos; sem deixar de exercer seu legítimo e necessário papel de defender os direitos dos funcionários do HC, que o sindicato analise com serenidade o lento estrangulamento do HC provocado pela insistência do governo federal e tome sua decisão de forma a não prejudicar o paranaense que depende de um hospital com o nível de excelência que o HC sempre apresentou.

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