i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Editorial

O mal da poliafetividade

As uniões poliafetivas são intrinsecamente desiguais e seu reconhecimento normatiza a iniquidade

  • PorGazeta do Povo
  • 14/05/2018 06:00
 | Pixabay
| Foto: Pixabay

Em 2012, um tabelionato lavrou a primeira escritura pública, até onde se sabe, reconhecendo a união estável entre um homem e duas mulheres. Três anos depois, foi a vez de três mulheres terem reconhecida sua “união poliafetiva”. Diante disso, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) fez um pedido à Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, para que a matéria seja regulamentada e as “uniões poliafetivas” sejam declaradas ilegais. O caso deve voltar ao plenário do CNJ no próximo dia 22. Mas qual o problema, afinal, de pessoas adultas viverem juntas em união estável poliafetiva? Por que o Estado teria algo a ver com isso? Não seria o caso de simplesmente se lhes reconhecer uma liberdade que as pessoas que querem viver em monogamia já têm?

Não poucos anos atrás, essas perguntas seriam impensáveis e a rejeição da poligamia (um homem vivendo com mais de uma mulher) ou da poliandria (uma mulher vivendo com mais de um homem) seria imediata, por ferir nossas intuições mais vitais. E aqui talvez resida o drama do nosso tempo: demos por óbvias muitas verdades por muito tempo e não nos esforçamos por defendê-las. Uma dessas verdades é que as uniões poliafetivas (chamemos assim todos os arranjos possíveis) são uma profunda agressão à dignidade humana.

Leia também: O Clube dos Corações divididos (editorial de 18 de outubro de 2014) 

É evidente, para quem tenha refletido em profundidade no significado da dignidade humana, que a poliafetividade agride essa mesma dignidade. Quando se afirma que o ser humano tem uma especial dignidade, afirma-se que ele é dotado de um valor extraordinariamente elevado, de uma nobreza ímpar, decorrente da riqueza de seus potenciais (inteligência, vontade e afetividade, para Aristóteles; autodeterminação, para Kant, por exemplo). Por outro lado, quando se pensa na união conjugal, se pensa naquele tipo de união em que duas pessoas compartilham seus mundos, tanto interior quanto exterior, enriquecendo-os e envolvendo-os num projeto comum. E, como já escrevemos em outro momento, “um coração dividido não dá tudo o que é devido ao parceiro”

Uma verdadeira relação conjugal é caracterizada pelo mais alto grau de cumplicidade, de entrega da própria vida, e é impossível fazer essa entrega a duas, três, quatro ou dez pessoas. Mais ainda, a aparência dessa entrega é uma agressão à dignidade, pelo aviltamento de cada uma das pessoas nessa relação múltipla. De fato, quando se aborda o do ponto de vista da igualdade, um valor especialmente estimado por todos nós, modernos, fica mais fácil compreender o mal da poliafetividade. 

A monogamia é o único arranjo conjugal que respeita a dignidade humana e contribui para o bem comum

As uniões poliafetivas são intrinsecamente desiguais e seu reconhecimento normatiza a iniquidade. Em qualquer arranjo conjugal com mais de duas pessoas, sempre haverá o preferido para a satisfação dos desejos sexuais, o predileto para se conversar sobre este ou aquele assunto, o escolhido para se acompanhar nesta ou naquela aventura. De uma forma ou de outra, todos acabarão instrumentalizados por este ou aquele desejo passageiro de um dos integrantes do arranjo. Mais do que isso, e aí reside a mesura que o vício presta à virtude, é normal, nas relações poliafetivas, que o indivíduo dominante acabe por eleger informalmente sua parelha preferida, o que é facilmente comprovado, quer por pesquisas, quer pela experiência cotidiana de muitas pessoas que têm embarcado no conto do vigário do “poliamor”.

Por isso, o histórico prestígio dado à união monogâmica no Ocidente não é fruto de mera conveniência de época, mas sim resultado de uma conclusão natural a respeito da dignidade humana e do amor conjugal, que, por sua própria essência, não pode ser repartido em inúmeras fatias e manter-se autêntico amor. O fato é que o amor entre os cônjuges é tão sui generis na intensidade de seu compromisso que não é possível senão vivê-lo a dois. Ele consiste na entrega plena de um ao outro em vista de um projeto de vida comum. Sendo plena, essa entrega não pode ser dividida sem ser enfraquecida, prejudicando aquela que é a razão de ser da conjugalidade – a experiência de um amor tão total, incondicional e exclusivo que, na monogamia, quando se casa, se diz: tudo que de mim for conjugal será teu, tudo que de ti for conjugal será meu, celebrando-se a igualdade na vida privada.

Tampouco se deve ignorar, como também já argumentamos neste espaço, o mal que a poliafetividade trará às crianças porventura criadas em tais arranjos, por crescerem privadas do contato diário com a experiência profunda de amor monogâmico entre seus pais. Enfrentar essa questão com o rigor que merece fugiria de nossa intenção aqui, mas é preciso ter clareza que o consenso nas ciências sociais mostra que a desestruturação familiar tem impacto direto no bem-estar de crianças e adolescentes, perpetua ciclos de pobreza, fomenta a criminalidade e mina a capacidade de autoafirmação e comportamento responsável dos seres humanos, que são requisitos fundamentais do autogoverno democrático. Em suma, a monogamia é não só o único modelo conjugal que respeita a dignidade humana, mas também o único que realmente contribui para o bem comum.

Leia também: O legado de Maio de 68 (editorial de 13 de maio de 2018) 

Nada disso é novidade aos olhos do direito brasileiro. A Constituição Federal, em seu artigo 226, § 3º afirma que “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo ao reconhecer a possibilidade de união estável entre homossexuais, passou a interpretar a união estável como possível entre “duas pessoas”. A jurisprudência brasileira é firme ao reconhecer como ilícitos civis, em regra, o concubinato e a união estável paralela, por contrariarem todo o sentido do regramento de família, que tem por base a monogamia. 

Se o Estado deveria proibir ou criminalizar o mal da poligamia, enquanto agressão à dignidade humana, é uma questão que foge daquilo que se discute aqui e tem relação com os limites do poder estatal. O que não se pode admitir é que o Estado chancele tal agressão, dando-lhe o manto da respeitabilidade social. Se os tribunais resolvessem inovar a ordem jurídica e reconhecer a licitude da poligamia, isso já seria um absurdo. Que os cartórios o queiram fazer, é um acinte. O CNJ fará bem ao acolher o pedido de providências e impedir esse disparate.

20 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 20 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • G

    Guilherme França

    ± 0 minutos

    A definição de poligamia está errada. Ela é tanto para múltiplos homens quanto para múltiplas mulheres.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • ± 608 dias

    Nunca li tanta asneira. Transfere aqui a dignidade aos aspectos morais subjetivos do autor. Parece muito mais uma projeção de um medo ou uma raiva reprimida do que uma reflexão em si. Veja, dizer que determinado ser amará, preferirá mais a um do que a outro, como se desequilibrada sempre fosse qualquer relação é atestar que com filhos deste acontece o mesmo: eleger o preferido, relegar o(s) outro(s) à mercer da natureza. Ou não existe poliafetividade nas relações com filhos, com pais, com amigos? Ou poliafetividade é somente o amor Eros? Agora pense um pouco: seria digno você ter de escolher entre duas pessoas que você ama, somente para satisfazer seus vizinhos?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • ± 608 dias

    Transfere aqui a dignidade aos aspectos morais subjetivos do autor. Parece muito mais uma projeção de um medo ou uma raiva reprimida do que uma reflexão em si. Veja, dizer que determinado ser amará, preferirá mais a um do que a outro, como se desequilibrada sempre fosse qualquer relação é atestar que com filhos deste acontece o mesmo: eleger o preferido, relegar o(s) outro(s) à mercer da natureza. Ou não existe poliafetividade nas relações com filhos, com pais, com amigos? Ou poliafetividade é somente o amor Eros?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • ± 608 dias

    Transfere aqui a dignidade aos aspectos morais subjetivos do autor. Parece muito mais uma projeção de um medo ou uma raiva reprimida do que uma reflexão em si. Veja, dizer que determinado ser amará, preferirá mais a um do que a outro, como se desequilibrada sempre fosse qualquer relação é atestar que com filhos deste acontece o mesmo: eleger o preferido, relegar o(s) outro(s) à mercer da natureza. Ou não existe poliafetividade nas relações com filhos, com pais, com amigos? Ou poliafetividade é somente o amor Eros? Agora pense um pouco: seria digno você ter de escolher entre duas pessoas que você ama, somente para satisfazer seus vizinhos?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    Nathalia

    ± 610 dias

    Pq cada um nao cuida da própria vida? Bem mais facil

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    John Winston Lennon

    ± 610 dias

    e viva a HIPOCRISIA !!!!!!!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    Cr12

    ± 610 dias

    Que cada um cuide do seu nariz. O artigo crítica um opção de vida direciona o pensamento para a família tradicional , como se essa muitas vezes não fosse corrompida por traições e aventuras extra conjugais . É a interferência do estado na felicidade das pessoas.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    André R.

    ± 616 dias

    É a vanguarda do retrocesso, que dó ! Ao invés de caçarmos a ladroagem que gera a pobreza, a violência etc, damos atenção à vida dos outros. Carolagem medieval...

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    2 Respostas
    • ± 608 dias

      Se fosse somente atenção, até dava pra suportar. Afinal, parece uma tendência do ser humano meter no nariz na vida alheia; vide Big Brother. Agora, im****r as mazelas sociais à prática poliafetivas, como se fosse uma caixa de pandora, é um misto de inocência com escárnio ao intelecto.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • ± 608 dias

      Se fosse somente atenção, até dava pra suportar. Afinal, parece uma tendência do ser humano meter no nariz na vida alheia; vide Big Brother.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    Alex Fox

    ± 616 dias

    A esquerda quer destruir a família para perpetuar o ciclo de pobreza e se manter no poder...

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • J

      John Winston Lennon

      ± 610 dias

      explique seu brilhante raciocínio ... rssssssssss

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • R

    Reinaldo de Oliveira

    ± 616 dias

    Excelente editorial GP. Infelizmente os valores da verdadeira família estão sendo cada vez mais renegados pela nossa sociedade e pelos tribunais que deveriam proteger a Constituição do país.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • L

    Luis Olavo de Moura Dantas

    ± 616 dias

    Perdão? Este artigo tem intenção de ser levado a sério?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    6 Respostas
    • A

      André R.

      ± 616 dias

      Gostei mais da opção "obscurantismo" . País de gente sem ter o que fazer...

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • ± 616 dias

      Já que não temos mais miséria, corrupção e a saúde tá excelente, vamos discutir coisas mais elevadas. Como, com quem, e com quantos cada um se relaciona?

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • ± 616 dias

      Já que não temos mais miséria, corrupção e a saúde tá excelente, vamos discutir coisas mais elevadas. Como, com quem, e com quantos cada um se relaciona?

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • ± 616 dias

      Já que nao temos mais miséria, corrupção, a saúde tá excelente, vamos discutir coisas mais elevadas.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • A

      ADEZIO MACHADO

      ± 616 dias

      Não entendi o teor de seu comentário: se acha que o editorial não deve ser levado a sério pq considera que trata de assunto impossível ou fora de cogitação (no caso o reconhecimento legal da poliafetividade) ou se pq considera a aceitação legal da poliafetividade questão tão óbvia que questiona-la é só obscurantismo.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • J

      Julio C. Valaski

      ± 616 dias

      Há recursos no STF pendentes de julgamento sobre o assunto.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]