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Editorial

O megaleilão e o futuro do pré-sal

  • PorGazeta do Povo
  • 10/11/2019 18:00
Plataforma de petróleo da Petrobras na Bacia de Campos. Foto: Geraldo Falcão/Divulgação
Plataforma de petróleo da Petrobras no litoral do Rio de Janeiro.| Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Representantes do governo, como o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falaram em “sucesso”. O próprio presidente Jair Bolsonaro falou no “maior leilão do mundo até o momento”, o que não deixa de ser verdade. No entanto, é impossível negar que a expectativa construída em torno do megaleilão do pré-sal realizado na quarta-feira, dia 6, não se realizou. Falava-se em R$ 106,5 bilhões pagos em bônus de assinatura se as quatro áreas fossem arrematadas, e o Congresso Nacional tinha aprovado a divisão deste dinheiro entre Petrobras, União, estados e municípios. Mais de dez empresas haviam manifestado interesse, incluindo gigantes estrangeiras. No fim, duas das quatro áreas foram arrematadas; em ambas, houve um único consórcio interessado, capitaneado pela Petrobras – no bloco de Búzios, o maior deles, a estatal brasileira formou parceria com empresas chinesas. A assinatura dos bônus reverterá em quase R$ 70 bilhões.

Descontada a parte da própria Petrobras e as porcentagens destinadas a estados e municípios, a União ficará com um saldo líquido de R$ 23,7 bilhões. O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, afirmou que o valor permitirá o descontingenciamento completo das verbas dos ministérios, especialmente nas áreas de defesa, saúde e educação – o total contingenciado é de R$ 22,4 bilhões. A recomposição do orçamento é sem dúvida positiva, mas o resultado do leilão fará pouco para amenizar o ainda preocupante déficit primário do país, mesmo com os esforços bem-sucedidos do governo para reduzir o rombo, que poderia chegar a R$ 140 bilhões neste ano, mas deve ficar em R$ 90 bilhões.

É preciso buscar nas peculiaridades da exploração do pré-sal os motivos que ajudam a explicar o resultado desta quarta-feira

Estariam os investidores estrangeiros fugindo do país a ponto de não manifestarem interesse em explorar áreas onde a existência de petróleo é certa? Certamente não é o caso, e a participação de grandes empresas estrangeiras em outros leilões, como os de aeroportos, mostra que o Brasil está se tornando cada vez mais atrativo. É preciso buscar nas peculiaridades da exploração do pré-sal os motivos que ajudam a explicar o resultado desta quarta-feira. Após o certame, tanto o ministro Bento Albuquerque quanto o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, alegaram que a ausência de interessados nas outras duas áreas já era esperada justamente por causa das características do modelo de partilha, definido em 2010, após a descoberta do pré-sal.

Pelas regras originais do regime de partilha, a Petrobras seria operadora única dos campos; apenas em 2017 este sistema foi flexibilizado, tirando da estatal brasileira a obrigação de explorar todas as áreas, mas ainda podendo exercer um direito de preferência. Os quatro campos leiloados no dia 6 são locais onde a Petrobras já estava atuando – o que estava em jogo era a exploração de uma quantia excedente de petróleo – e, por isso, eventuais novos parceiros estrangeiros precisariam negociar com a companhia brasileira compensações por investimentos já feitos pela estatal. Uma das petrolíferas estrangeiras, a francesa Total, declarou explicitamente que não disputaria o leilão pela impossibilidade de ser a operadora principal das áreas oferecidas.

É por isso que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já lançou a ideia de voltar a leiloar os dois campos que ficaram sem interessados na quarta-feira pelo sistema tradicional, o de concessão, em que as empresas ou consórcios procuram oferecer o maior valor ao governo pelo direito de explorar a área, além de estabelecer um plano de atividades e investimentos. Para isso, no entanto, será preciso realizar mudanças na legislação, que obriga o uso do regime de partilha para o chamado “polígono do pré-sal”. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defende o fim do sistema estabelecido em 2010 ou, pelo menos, o fim do “polígono”, dando ao governo o direito de decidir que campos leiloar por partilha ou por concessão. Um projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já está no Congresso e prevê a possibilidade de leilões do pré-sal no regime de concessão, sem direito de preferência à Petrobras.

O governo pretende leiloar ainda em 2020 as duas áreas não arrematadas na quarta-feira. De fato, é preciso explorar o pré-sal enquanto ele ainda é um recurso valioso – e, diante do avanço de novas tecnologias energéticas, a era do petróleo pode estar rumando para seu fim em poucas décadas. Aproveitar o bônus que a abundância deste recurso ainda pode proporcionar ao Brasil não tem nada de entreguismo, pois de nada adianta o petróleo ser “nosso” se ele permanecer dormente no fundo do oceano, sem que haja quem tenha condições – econômicas e legais – de explorá-lo.

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Comentários [ 11 ]

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  • A

    alex

    ± 1 horas

    Vendido a preço de banana.

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    • A

      alex

      ± 1 horas

      Correa: será! na proxima rodada. ausencia combinada.acho que vc não entende nada de leilão.

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    • C

      Correa

      ± 1 horas

      Vc não entendeu nada, o problema é que NÃO FOI VENDIDO, as PEtroleiras não vieram e apenas a Petrobras participou do leilão.

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  • M

    Marcos Gonçalo dos Santos

    ± 2 horas

    Mas agora a Petrobras vai pagar seu imposto de renda ou será sustentada por nós, contribuintes.

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  • A

    Alex

    ± 3 horas

    Claro que foi um sucesso, em comparação com os outros leilões anteriores. Porém as empresas não tem muito interesse em pagar muito, por algo que elas nos governos anteriores pagavam pouco. Porém, mantenham o pé firme, que tudo vai mudar

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  • S

    Sr. Walker

    ± 5 horas

    Pré sal era grande nos delírios de Lula e Dilma, extração caríssima e petróleo pesado, que rende pouca gasolina. Ninguém quer. Está aí a prova. No final o dinheiro saiu de um bolso e foi para outro da mesma pessoa. Deu xabú

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    • C

      Correa

      ± 1 horas

      Acredito que não seja bem assim, o petróleo é de boa qualidade pelo que li, sem ser excepcional como o árabe.

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  • A

    Antônio Carlos

    ± 13 horas

    Esquisito este leilão, como disse o Guedes, nós compramos de nós mesmos. Resumindo o dinheiro saiu do caixa da Petrobras para tapar parte do rombo das contas da união, estados e municípios.

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    • R

      RLG

      ± 11 horas

      A Petrobras estava quebrada e mesmo assim arremata no leilão, vá entender

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  • W

    Wilbur Archibald III

    ± 13 horas

    O mundo automotivo já está abandonando o combustível fóssil, o pré sal vai servir para fazer pote de plástico para sorvete.

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    • C

      Correa

      ± 1 horas

      Aí é que mora o perigo. O petróleo ficar lá embaixo sem ninguém se interessar por ele.

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