O ministério e o quadro político

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Está perto de ser completado o ministério do segundo mandato do presidente Lula, sendo que o Paraná deve contar com dois nomes, nas pastas do Planejamento – onde já foi confirmado o ministro Paulo Bernardo, e da Agricultura – para a qual está indicado o deputado federal Odílio Balbinotti, do PDMB. Os novos titulares começaram a tomar posse ontem, com a transferência de Tarso Genro para o Ministério da Justiça. Para completar o quadro falta a confirmação dos ministros de Relações Institucionais e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Enquanto os peemedebistas festejam a cota de cinco cadeiras no gabinete federal, outro partido da coalizão situacionista, o PSB, reclama da perda de influência com a redução de sua parcela de duas pastas para apenas uma. Mesmo o PT teve redução de presença na Esplanada dos Ministérios; apesar de esperar a ex-prefeita Marta Suplicy como ministra do Turismo (deslocado o atual titular, Walfrido Mares Guia, para a Articulação Política ou para o Ministério do Desenvolvimento).

De toda forma, o eixo da coligação governista será exercido pela dupla PT-PMDB, em torno da qual gravitarão as legendas menores da base de apoio: PSB, PP, PTB, PC do B, e o recém-criado PR, produto da fusão do PL com um sócio nanico. O problema é que o novo partido, que reivindica o estratégico Ministério dos Transportes, pode ter reavivado práticas de cooptação irregular ao oferecer cargos e vantagens para aliciar deputados da oposição.

A questão remete à necessidade da reforma política, deixada de lado após o novo governo e novo Congresso. Mas há um consenso na opinião nacional de que só a reforma saneará a prática brasileira de vícios que contaminam a imagem de nossos partidos e parlamento e, no limite, afetam a legitimidade da democracia. Assim, uma fundação ligada ao PT acaba de aferir amplo desgaste na avaliação pública desse partido, acendendo o sinal amarelo em lideranças responsáveis. É que o PT paga o preço por se tornar governo, passando a ser o foco das atenções, num processo que lembra a situação do ex-presidente Fernando Collor, cuja imagem pública continua negativa, mesmo após o retorno ao Congresso como senador por Alagoas.

A questão é debitada ao modelo de voto proporcional aberto e com financiamento privado de campanhas, adotado, além do Brasil, por alguns países pouco representativos. Nossos legisladores, na ânsia de assegurar a representação das minorias, acabaram adotando um sistema de baixa dimensão lógica, que pode levar ao risco de desmoronamento das instituições – segundo alertou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – ajuntando que, afinal, devemos conhecer a realidade da América Latina.

Por isso cabe acompanhar o assunto com atenção, torcendo para que o Congresso abandone hesitações e volte a tratar da reforma política, aproveitando as soluções de consenso já obtidas em fases anteriores: fidelidade para evitar o "troca-troca" de parlamentares, reavivamento da cláusula de barreira e, no limite, o financiamento público de campanhas.