O nó do crescimento

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O fato de o PIB do país ter crescido apenas 2,9% em 2006 não constitui surpresa alguma. Nem por isso o sentimento de decepção deve ser menor. O índice – pelo segundo ano consecutivo o penúltimo do continente, abaixo apenas do registrado pelo humilde e sofrido Haiti – é a maior evidência de que a estabilidade econômica nem de longe é suficiente para garantir desempenho à altura das potencialidades do país e, muito menos, para fazê-lo acompanhar o excepcional ritmo dos demais países emergentes, que fecharam o ano com 6,5% em média.

Lembremo-nos que a estabilidade foi alcançada e consolidada nos anos finais do governo Fernando Henrique. Ou seja, já há mais de quatro anos. Desde então, portanto, estavam colocados os pressupostos mínimos sobre os quais seria possível alicerçar uma política econômica mais ambiciosa visando a acelerar o crescimento, de modo a que o Brasil pudesse, ao menos, seguir a média mundial, que em 2006 ficou em 4,7%. Os quatro anos de Lula, no entanto, mantiveram as amarras de sempre.

Costuma-se afirmar que a paradeira nacional deve-se à alta taxa de juros insistentemente mantida pelo Banco Central. Acusa-se também o esforço do governo em assegurar enorme superávit primário. Ambos os fatores, sem dúvida, cerceiam o desempenho na medida em que exaurem os recursos públicos que deveriam ser destinados a investimentos, direcionando-os para a administração da dívida e para a formação de reservas.

Entretanto, só esses dois fatores – que, por si sós, não devem ser condenados ou considerados desnecessários – não são suficientes para explicar a vagareza do crescimento brasileiro. Há medidas que independem da disponibilidade de caixa do governo ou que não comprometam a manutenção do indispensável equilíbrio fiscal – mas não foram adotadas ao longo do último quadriênio. Aliás, um quadriênio marcado pelo otimismo e pela ausência de crises na liquidez mundial.

Um relatório do Banco Mundial, a ser divulgado oficialmente na próxima semana, examina de modo particular o baixo desempenho do Brasil e aponta como causa uma série de carências nos investimentos em infra-estrutura. Lamenta, é claro, que o país invista tão somente 1% do PIB no setor, quando o ideal seria o emprego mínimo de 3,2% somente para evitar a deterioração da atual estrutura. Como se sabe, infra-estrutura ampla e de qualidade é, de todos, o mais poderoso fator de crescimento.

É evidente que o avassalador endividamento público e a premência de manter o equilíbrio fiscal e elevados os níveis de superávit primário tiram do Estado a possibilidade de expandir o investimento. Logo, é com a capacidade da iniciativa privada que precisa contar. Por isso o Banco Mundial recomenda que, se o país quiser realmente chegar ao patamar de 5% no crescimento anual do PIB, precisa remover as barreiras regulatórias que impedem ou desestimulam o setor privado a investir.

Em outras palavras, o Banco Mundial prevê que o Plano de Crescimento Econômico (PAC), por estar baseado prioritariamente em investimentos do setor público, tende a se frustrar. O mais importante está sendo deixado de lado: "o ambiente legal e político para as empresas não é estável, os contratos de concessão não são críveis e a estrutura geral de agentes regulatórios não é boa", resume em poucas palavras o verdadeiro nó que precisa ser desatado pelo país.