O petróleo (também) é nosso

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O que tem a ver o Paraná com um pon­­to situado em alto-mar, distante pelo menos 250 quilômetros da cos­­ta brasileira e a uma profundidade de 6 ou 7 mil metros? Nada? Nesse caso, nenhum outro estado também nada teria a ver, nem mesmo o Rio de Janeiro, São Paulo ou o Espírito Santo – estes que reivindicam com tanto ardor exclusividade nos royalties pela futura exploração da enorme riqueza petrolífera guardada pela natureza nas camadas do pré-sal.

As reservas de óleo e gás recém-descobertas que, quando emergirem da profundidade do mar territorial brasileiro onde se encontram, farão do nosso país uma das maiores potências energéticas do planeta. Elas são um recurso natural de toda a nação e não apenas dos estados só por acaso situados mais ou menos na mesma latitude em que, por convenção, o mundo foi dividido em linhas horizontais. Por isso o Paraná, assim como o Amazonas, Rondônia ou Acre, por constituírem igualmente parte legítima e indissociável da nação, tem direitos iguais ao usufruto da riqueza que a todos evidentemente pertence.

Essa, em termos gerais, foi a conclusão do seminário "Pré-Sal: o Futuro do Brasil", que trouxe a Curitiba na semana passada dois ministros de Estado – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Édson Lobão, das Minas e Energia –, além do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Todos defenderam a tese. Todos compõem a cúpula do governo federal. Então, não haveria nada mais a discutir – ficou claro que o Paraná, sede do encontro, tem tanto direito quanto todos os demais estados, ao contrário dos três que reclamam a exclusividade.

Infelizmente, não é bem assim. Trata-se de uma batalha política que só está começando, pois os quatro projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o pré-sal ou são omissos quanto à divisão dos royalties ou, de alguma forma, favorecem os estados "produtores". Logo, ou o Paraná assume firme posição para defender o seu interesse, unindo-se às demais unidades federativas, ou naufragará diante do forte e inegável poder político dos "produtores".

O governador paranaense compartilha da tese, como deixou claro durante o seminário. O que não se viu de sua parte foi a disposição de luta que se espera de quem foi eleito para representar o interesse coletivo da terra dos que lhe concederam tal mandato. Da mesma forma, garra e determinação é o que se espera das demais instituições políticas, empresariais e sociais do estado – enfim, uma união de forças capaz de transformar em lei o que hoje é apenas uma vontade e uma perspectiva de direito.

Esta não deve ser uma questão indiferente aos paranaenses. Somos o estado que, apesar da pequena dimensão relativa (apenas 2,4% do território nacional), dedica seu solo e o trabalho de seus agricultores para contribuir com cerca de 25% dos alimentos que o país consome. Somos responsáveis por parte considerável das divisas advindas da exportação de produtos primários e industriais. Nossos rios e as vastas porções do território inundadas por represas fornecem metade da energia que move o país. No en­­tanto, não só não recebemos contrapartida em proporção razoável, como ainda enfrentamos deficiências estruturais e muitas carências sociais. São desafios múltiplos que só se suplantam com recursos vultosos.

O Brasil tem dívidas a saldar com o Pa­­raná. E uma das formas de pagá-la é garantir que o estado participe da obra nacional que, segundo se idealiza, o pré-sal poderá proporcionar. Para isso é preciso disposição pa­­ra a luta.