Os novos sessentões

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Estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação de estudos e assessoramento diretamente vinculada à Presidência da Re­­pública, informa que se avizinha perigosamente o dia em que a seguridade social brasileira ficará definitivamente inviável. Como causa principal, o Ipea aponta para o acelerado processo de envelhecimento da população em contraposição ao persistente baixo índice de formalização do mercado de trabalho. Na tradução, isso significa que o número de aposentados e pensionistas tende a crescer em ritmo maior do que o de contribuintes da previdência, gerando, portanto, pesado desequilíbrio entre receita e despesa.

De fato, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), relativa a 2009, quase metade da massa de trabalhadores não tem registro em carteira; vive de rendimentos oriundos do trabalho informal e, portanto, não contribui para a previdência. Por outro lado, a pesquisa constata também que quase 12% da população são representados por pessoas acima de 60 anos de idade, ao passo que o índice de jovens menores de 20 anos vem diminuindo em razão da redução das taxas de fecundidade. À escassez de contribuintes, soma-se o aumento do número dos idosos beneficiários da previdência – uma tendência que deverá se acentuar ainda mais nos próximos anos.

O IPEA prevê que na primeira metade deste século, "o movimento da população brasileira será o de rápida contração e de superenvelhecimento. Ela deverá atingir o seu ponto máximo nos próximos 20 anos, a despeito de se esperar também uma continuação da queda nos níveis de mortalidade. Isso só não ocorrerá se a fecundidade voltar a crescer."

Estranhamente, apesar da gravidade que o quadro apresenta, a discussão do tema tem passado ao largo da presente campanha presidencial. Nenhum dos dois candidatos – seja Dilma Rousseff, seja José Serra – vem apresentando propostas visando a prevenir a anunciada falência da seguridade social. Trata-se de um problema cujas soluções são complexas e não se restringem apenas a mudanças estruturais e/ou pontuais do próprio sistema, mas abrange outros setores que requerem reformas legislativas importantes.

Não basta, por exemplo, pensar apenas em aumentar a idade mínima para a concessão de aposentadorias, medida que tem sido repetidamente proposta e já implantada pela via do chamado "fator previdenciário". Na prática, tal solução busca manter os trabalhadores por mais tempo na condição de contribuintes e, em contrapartida, tê-los por menos tempo como beneficiários.

Carga tributária e excesso de burocracia na abertura e no fechamento de empresas são dois dos principais motivos que respondem pelo fato de mais da metade da força de trabalho brasileira continuar no setor informal.

A mazela, que significa ter a maioria dos trabalhadores sem direito a benefícios e à proteção da lei, recuou entre 1992 e 2004, mas permanece em patamar elevado há mais de uma década. Em 1992, do total de pessoas com emprego 51,9% não tinham carteira assinada, porcentual que foi a 53,% em 1999 e em 2001 estava em 52,5%.

Um dos efeitos colaterais do Plano Real na economia foi a consolidação do mercado informal de trabalho na economia brasileira. O estudo do Ipea mostra que, até 1995, cada aumento na oferta de emprego formal correspondia a uma redução do índice de trabalhadores na informalidade. Desde então, a lógica mudou e a tendência hoje mostra que a criação de novos empregos com carteira assinada não causa mais esse impacto.

A exigência de uma maior carga tributária para manter o equilíbrio fiscal, um processo de ajustamento do setor produtivo, com elevação das terceirizações, entre outros fatores, explicariam a mudança. Outra característica verificada no levantamento foi o descolamento entre as remunerações do trabalhador formal e do informal.

O Brasil está envelhecendo mais rapidamente do que se esperava há alguns anos – verifica o Ipea. E isso traz importantes consequências para as políticas públicas. As mais recentes reflexões estão no Comunicado do Ipea n.º 64, intitulado Pnad 2009 – Primeiras Análises: Tendências Demográficas (documento publicado no site www.ipea.gov.br). Os levantamentos do IBGE mostram que cresceu a quantidade de idosos que não só vivem por conta própria, como também sustentam os mais jovens. É a volta dos garotões morando na casa da sogra.

Isso posto, vamos às conclusões do estudo. Lá está dito que é preciso repensar as políticas públicas, o que é bem mais do que simplesmente construir menos escolas e mais lares de velhinhos. A primeira dessas políticas tem a ver com a renda, para compensar a perda de capacidade de trabalho. A outra está relacionada com a saúde. As doenças degenerativas tendem a tomar corpo sobre as infecciosas e isso exige transferências de cuidados e investimentos em atendimento geriátrico. É preciso, ainda, repensar as iniciativas ocupacionais. Em muitas empresas, os cinquentões são empurrados para fora. Inúmeros preconceitos contra os coroas precisam ser desfeitos com esclarecimento e incentivo ao prolongamento dos períodos de atividade profissional.

Outra consequência está na Previdência Social. O Ipea havia se tornado a instituição que inventava e distribuía argumentos contra quaisquer reformas nesse campo. Agora, para alguma surpresa, seus técnicos acabam de advertir que o forte aumento da expectativa de vida e o prolongamento do tempo de pagamento de aposentadorias estão destruindo as bases atuariais em que se assentam os organismos do setor. A reviravolta das condições demográficas do Brasil está exigindo revisão da idade mínima de aposentadoria.

As condições etárias do Brasil estão se transformando tão rapidamente que, entre as primeiras mudanças a serem providenciadas, talvez esteja a do próprio conceito de idoso que, pelo Estatuto (de 2003), é todo aquele que tem 60 anos ou mais. Pode ser equivocado dizer que há tantos idosos no país. É preciso perceber que as pessoas estão vivendo mais porque têm melhores condições não só de saúde, mas também de entendimento das questões da vida. Ou seja, tendem a permanecer sacudidas, fortes – e relativamente jovens – por mais tempo.