Padrão da ONU

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O novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, será lançado até o final do ano. Não sem tempo. As formas diferenciadas usadas atualmente na elaboração do documento facilitam fraudes e irregularidades que se tornaram sistemáticas. Pelo menos 400 mil crianças brasileiras não têm registro. O índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela ONU é de 5%. E, em estados como o Amapá, o sub-registro sobe para quase 40%. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, estima ainda que a quantidade de crianças sem registro na Amazônia é ainda mais acentuada pelo "gigantismo" da região e pela ausência de estradas, o que dificulta o deslocamento das famílias. Está em elaboração um plano integrado – Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal – para reverter a situação. O presidente Lula, aliás, é personagem desse quadro: possui duas datas de nascimento – provavelmente a do nascimento e a do registro. Até dezembro de 2010, está previsto o investimento de R$ 28 milhões em programas de cidadania. Os recursos deverão se multiplicar a partir da adesão de estados e municípios. O Brasil aceitou o repto e pretende atingir, no fim de 2010, o padrão fixado pela ONU. "Não podemos mais conviver com essa mancha", declara o ministro. De fato.