Participação necessária

• 0

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu insignificante meio ponto porcentual no terceiro trimestre deste ano, segundo anunciou na sexta-feira o IBGE. Sinônimo de quase estagnação. É sinal de que, a despeito de suas evidentes potencialidades físico-territoriais e geopolíticas, o país continua patinando – enquanto mundo afora e principalmente as nações emergentes comparáveis ao Brasil continuam apresentando taxas de crescimento muito superiores.

Esse meio ponto joga por terra a previsão do governo de que o PIB chegaria ao fim do ano apresentando um índice de 3,2% – que já era bem menor do que a promessa inicial de alcançar 4%. Tratava-se, em ambos os casos, de uma expectativa otimista demais, vê-se agora, pois as projeções que levam em conta o desempenho da economia neste último trimestre de 2006 indicam que, no máximo, a produção de todas as riquezas se expandirá em tão-somente 2,8%, talvez 2,9%. Insuficiente, portanto, para acompanhar o crescimento da população, absorver a mão-de-obra ávida por empregos e melhorar a vida da população.

O presidente Lula, diante do número pífio que lhe foi apresentado, preferiu não levá-lo em consideração. Diz não querer saber do passado. Preocupam-no o futuro e o que poderá fazer nos quatro anos do próximo mandato para infundir ânimo à economia e fazer o PIB crescer segundo a meta que fixou, isto é, à taxa de 5% ao ano. Ele já descobriu que programas assistencialistas, embora importantes para saciar a fome das multidões de excluídos, não bastam. É preciso criar as condições necessárias para abrir-lhes – e a todos os demais brasileiros – oportunidades sustentáveis de avanço social.

Por isso, pediu empenho e ousadia à sua equipe de ministros, para que apresentem medidas capazes de dinamizar a atividade, preferentemente em setores intensivos em mão-de-obra. A anunciada criação de um fundo destinado a subsidiar a aquisição de casa própria por trabalhadores que ganhem abaixo de cinco salários mínimos e a redução de impostos em alguns segmentos da construção civil foram as únicas idéias "ousadas" que apareceram até agora.

O presidente tem consciência de que é preciso fazer muito mais – sobretudo é preciso investir em obras de infra-estrutura para derrubar alguns dos gargalos que impedem o desenvolvimento. Por exemplo: será impossível cumprir a meta de crescer a 5% ao ano já a partir de 2007 se não houver uma rápida expansão na oferta de energia. Por uma simples razão: o "apagão" que só ocorreria em 2010 será antecipado para 2008. Logo, é preciso buscar soluções urgentes para abastecer o país de energia. Caso contrário, não haverá como mover o setor industrial – a principal mola do crescimento.

A este exemplo de gargalo somam-se inúmeros outros: exigem-se investimentos maciços para a melhoria e expansão das malha rodoviária e ferroviária e para a modernização dos portos e aeroportos. Investimentos que o caixa do governo não suporta, já que a dívida pública, a Previdência Social e o custeio da máquina consomem quase tudo o que se arrecada. É necessário, pois, colocar a iniciativa privada no circuito, atrair investimentos externos, buscar parcerias.

Entretanto, não se viu ainda nenhuma idéia "ousada" para garantir a participação privada nos grandes empreendimentos infra-estruturais. Há em gestação tímidas iniciativas no campo das PPP (Parcerias Público Privadas), limitadas basicamente à área rodoviária – mas não há o principal: um conjunto de marcos regulatórios para garantir segurança e estimular investimentos. Ao contrário, o que se nota é a persistência do ranço estatista no interior do governo, de que é sintoma o desprestígio a que estão relegadas as agências reguladoras.

Sem a participação da iniciativa privada não há salvação, já que não se espera para curto ou médio prazos a recuperação da capacidade do Estado de investir. No entanto, não se nota ousadia na disposição do governo de buscar seu apoio. Nesse passo, continuaremos a amargar taxas de crescimento tão pequenas quanto as que nos têm sido dadas.