Pragmatismo no pré-sal

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"O Brasil é o Sítio do PicaPau Amarelo. Achamos petróleo atrás do galinheiro", discursou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ainda lambuzada com a primeira e simbólica amostra do finíssimo petróleo encontrado pela Petrobras na camada de pré-sal e extraído pela primeira vez, na última terça-feira, na costa do Espírito Santo. Assim como sua primeira-assessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se também tão eufórico quanto lambuzado e reafirmou a idéia de que as gigantescas reservas encontradas nas camadas mais profundas do solo marinho não serão exploradas pela Petrobras, mas por outra empresa de capital exclusivamente nacional e público.

A cerimônia realizada numa plataforma fincada em alto-mar foi certamente montada com o objetivo de estancar o clima de mal-estar que se instalou desde que, há cerca de um mês, a idéia de criação da nova companhia começou a ser propalada pelo próprio presidente. Os reflexos negativos foram enormes e o mais visível foi a queda da cotação das ações da Petrobras nos mercados nacional e internacional, sem contar as críticas partidas de respeitáveis autoridades no assunto contra os absurdos político, técnico e econômico do projeto.

O presidente Lula apresenta razões para defender a proposta com argumentos de aparência sensata, mas que, no fundo, revelam alto grau de ingenuidade. Diz ele que (1) como perto da metade do capital da Petrobras encontra-se em mãos estrangeiras, manter o pré-sal nessa estatal equivaleria a dividir de graça a imensa riqueza com os especuladores internacionais; e (2) que sendo o petróleo não uma propriedade da Petrobras mas de todo o povo brasileiro, que os frutos da exploração sejam direcionados para ele na forma de projetos na área da educação.

O discurso, embora empolgante para aqueles que – como nos tempos de Monteiro Lobato, o autor de O Poço do Visconde, obra a que a ministra Dilma se referiu – ainda pensam sob o prisma nacionaleiro que então vigia e que já não se sustenta nos dias de hoje. E nem corresponde ao difícil e caríssimo desafio de tornar técnica e economicamente viável a exploração das imensas reservas de óleo e gás situadas nas profundezas do pré-sal.

De fato, as estimativas mais conservadoras apontam para a necessidade de desenvolvimento de complexos recursos tecnológicos e de investimentos de centenas de bilhões de dólares para que, dentro de alguns bons anos, seja possível fazer jorrar petróleo do pré-sal em escala econômica. A experiência acumulada pela Petrobras, que hoje detém como nenhuma outra petrolífera do mundo a expertise necessária para atuar em altas profundidades, já representa um trunfo a favor da manutenção da empresa como capaz de cortar caminho e diminuir custos. Se do ponto de vista tecnológico, portanto, o Brasil pode estar seguro em relação à Petrobras, já não pode dizer o mesmo em relação à resposta que pode dar em matéria de capital.

É neste ponto, principalmente, que a proposta do presidente Lula começa a despencar: sem o aporte de pesados investimentos privados internacionais, o destino das reservas será o de continuar onde estão – isto é, inertes e inexploradas seis quilômetros abaixo da linha do oceano. Ou seja, as reservas só se transformarão em riqueza a partir do momento em que emergirem das profundezas. Enquanto isto não ocorrer, uma suposta estatal específica para o pré-sal – a Pré-Salbras? – não passará de mais um daqueles cabides nos quais se podem dependurar os apaniguados do poder político de ocasião.

Mais recomendável nos parece adotar uma postura de absoluto pragmatismo neste assunto. Precisamos do pré-sal com a maior rapidez possível e a custos compatíveis com a rentabilidade que pode nos oferecer. Ao mesmo tempo, antes de se pensar na volta do estatismo que inspirou a criação da Petrobras nos anos 50 do século passado, pensemos em criar mecanismos regulatórios mais modernos que possam representar um incentivo à participação de capitais estrangeiros e que sejam também instrumento de proteção da riqueza nacional contra a especulação.

Não estamos imaginando o impossível ou o inviável, pois há modelos internacionais que já operam dessa forma. É o caso da Noruega. Lá, a estatal petrolífera licita a exploração de suas reservas por empresas privadas, mas exige participação nos resultados, de tal modo que, enquanto garante o estímulo do lucro a quem vencer os processos licitatórios, assegura também para o país o melhor retorno econômico possível.

É um bom exemplo do pragmatismo a que nos referimos – um jeito inteligente e prático de tirar o petróleo que está atrás do nosso galinheiro.