Preparar o voto

• 0

Encerrada a campanha eleitoral, chegamos à fase principal do processo de escolha dos novos representantes políticos, a culminância do exercício do voto por parte do cidadão, no próximo domingo. O período de reflexão que começa hoje se destina, por isso, à preparação para o ato relevante que é a manifestação concreta do eleitor, depositando o voto na urna eletrônica para as funções em disputa – presidente da República, governador do estado, senador, deputado federal e estadual.

Desde que o saudoso deputado Ulisses Guimarães liderou a campanha pela informatização do alistamento eleitoral, há duas décadas, o Brasil evoluiu acentuadamente no processamento das consultas diretas à população. Implantado inicialmente o cadastro eletrônico dos votantes, a segunda fase foi a progressiva substituição do sistema de apuração, do modo manual anterior para a totalização por computadores. Finalmente, na década de 90, o próprio ato de votar foi convertido num processo computadorizado, via aplicação de programas técnicos submetidos à fiscalização de observadores internacionais; o que reduziu o risco de fraude em toda a cadeia eleitoral.

Se os procedimentos são modernos, o resultado infelizmente não é tão vistoso: o sistema político-partidário pouco evoluído permite o funcionamento de "partidos de aluguel" que lançam candidatos majoritários sem viabilidade, enquanto o processo de seleção de representantes por regra proporcional frustra o eleitor, ante a desenvoltura com que os eleitos operam a partir do mandato.

A distorção começa no ramo executivo, onde se mesclam as figuras de chefe de estado e gestor do governo, e chega ao Congresso, onde a representação é desequilibrada em favor dos pequenos estados. Num primeiro momento, entendeu-se que tal sobre-representação das regiões Norte/Nordeste era aceitável por funcionar como um contrapeso ao poder econômico dos estados mais industrializados do Centro-Sul. Todavia, os parlamentares escolhidos por esse regime de excedentes se lançaram afoitos à corrupção dos escândalos do mensalão e dos "sanguessugas", mostrando que a distorção não beneficiou os estados, mas afetou o conjunto federativo.

Para o professor Octávio Amorim Neto, a discussão do problema nestas eleições vai conferir substância à reforma política que assoma no horizonte. Mais, à parte insinuações levianas feitas recentemente por figuras próximas ao situacionismo, o fato de as eleições estarem sendo travadas num ambiente "morno" é sinal de que elas se tornaram corriqueiras na cena brasileira – foram institucionalizadas.

Nessa dimensão o Brasil está mais próximo da Itália, que renovou sua liderança pelo voto, do que da Tailândia, onde o governo foi derrubado num golpe militar. De fato, a definição do poder político por meios institucionais, isto é, pelo voto livre com observância das "regras do jogo" – como sustentava Norberto Bobbio –, é característica das democracias maduras, cuja solidez passou pela prova do tempo.