Questão de ousadia

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O prometido "espetáculo de crescimento" não ocorreu no primeiro mandato do presidente Lula. Mas ele não desistiu da idéia e chamou, na última terça-feira, sua equipe econômica para discutir medidas que garantam ao país crescer à taxa de 5% ao ano já a partir de 2007. Ficou decepcionado com os resultados da reunião, pois todas as idéias colocadas à mesa foram por ele consideradas tímidas para assegurar a superação do desafio que propôs.

De fato, nenhum dos ministros e assessores presentes chegou a atacar na base os problemas que freiam o desempenho brasileiro e que colocam o país na rabeira dos índices apresentados pelos emergentes da mesma categoria – caso específico da Índia, China e Rússia – e até mesmo de seus pobres vizinhos latino-americanos. Com uma taxa média de crescimento do PIB, 2% ao ano ao longo da última década, o Brasil esteve muito aquém da média mundial – em outras palavras, experimentou o atraso.

Na verdade, tendo sido postos como "imexíveis" os pressupostos da atual política econômica e, não havendo disposição efetiva para implementar as reformas estruturais historicamente necessárias, o que a equipe sugeriu ao Presidente de fato não passa de uma fina camada cosmética sobre a face rugosa formada pelos múltiplos entraves que impedem o deslanche da economia.

Reduzir a CPMF, unificar o ICMS, limitar gastos com saúde e pessoal, diminuir a alíquota da contribuição patronal ao INSS e suspender temporariamente o pagamento de impostos para fábricas em instalação ou implantação foram as principais idéias levadas a Lula. Mas como se vê, embora importantes, são claramente superficiais e insuficientes para alcançar o objetivo de mais do que dobrar o ritmo da atividade econômica.

Serão mantidas todas as atuais diretrizes da política econômica, como o câmbio flutuante, a política de juros, o regime de metas de inflação e o mesmo patamar de superávit primário. E nada se falou, com a profundidade requerida, nas reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Nem foram discutidos outros quesitos imprescindíveis para a criação de ambiente favorável à multiplicação de investimentos privados, de que são exemplos os marcos regulatórios e a segurança jurídica. Por fim, não foram dados sinais de que, com as sugestões apresentadas, será possível recuperar, ampliar e modernizar a infra-estrutura nacional.

Sem mudanças substanciais em tais fundamentos, não há como impulsionar o nosso desempenho em medida minimamente proporcional às demandas internas mais básicas, como as ditadas pelo crescimento populacional, que, ano após ano, agrega milhões a um mercado de trabalho que não tem condições de absorvê-los. Portanto, não se terá condições também de reduzir, de forma sustentável, os níveis de pobreza e as carências em áreas tão vitais como a educação e saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que emergiu das urnas com uma vitória arrebatadora para cumprir seu segundo mandato, está convencido de que não bastam programas assistencialistas. E que é preciso agora investir no crescimento – este sim o melhor caminho para a redução da miséria. Tem condições políticas para seguir esse caminho e torná-lo concreto. Mas parece estar faltando coragem e ousadia no interior do seu próprio governo.