Risco eleitoral

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É sabido nos meios políticos e financeiros que o crescimento econômico e a possibilidade de melhoria das condições sociais do povo dependem diretamente da capacidade de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) a taxas acima do porcentual de crescimento da população. Para um país que mergulhou em profunda recessão nos últimos anos, o crescimento do PIB deve ser ainda maior, tanto para recuperar as quedas de produção ocorridas sobretudo em 2015 e 2016 como para elevar a renda por habitante, hoje estacionada em não mais que US$ 10,2 mil por ano. Para compreensão do quanto o Brasil é pobre, basta comparar os US$ 10,2 mil brasileiros com os US$ 42 mil da Bélgica (algoz da seleção brasileira na Copa do Mundo), com os US$ 30 mil da Itália ou com os US$ 26 mil da Espanha, para não citar Estados Unidos, Dinamarca e Austrália, entre outros, nos quais a renda por habitante está acima dos US$ 50 mil ao ano.

Sabe-se, também, que o crescimento econômico é uma função direta do volume de investimentos feitos pelo setor público e pelo setor privado e do aumento da produtividade (produto por hora de trabalho), tendo como pano de fundo o ambiente institucional favorável aos negócios, a segurança jurídica, a confiança dos empresários nacionais e estrangeiros, o controle da inflação, o equilíbrio nas contas do governo e a normalidade política e social. Para reforçar a saúde da economia nacional, é necessário também o bom desempenho nas contas externas e a abertura internacional. O Brasil perdeu tempo precioso durante décadas entre crises inflacionárias, crises cambiais, hostilidade ao capital estrangeiro, isolamento internacional, dívida externa, déficits fiscais e um sistema tributário insano e inibidor.

Pelo que vem sendo dito pelos pré-candidatos, há mais preocupações que alívio

Atualmente, diante das eleições para escolha do novo presidente da República e dos membros do parlamento, os agentes econômicos estão no aguardo da definição do quadro eleitoral e do que se pode esperar de cada candidato. Nesse sentido, o ânimo dos investidores dependerá do que vão falar e prometer os candidatos, e do conteúdo de seus planos de governo. Assim, o risco eleitoral tornou-se um componente importante nas decisões dos investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Pelo que se sabe ou pelo que vem sendo dito pelos pré-candidatos já declarados, há mais dúvidas que certezas e mais preocupações que alívio, principalmente porque alguns pré-candidatos demonstram querer curar os males da economia com as mesmas políticas e práticas que causaram tais males. 

Um dos maiores fracassos do setor público tem sido a baixa taxa de investimentos em infraestrutura física e infraestrutura social, ambas com alto grau de estatização, e isso vem se constituindo num dos principais obstáculos ao crescimento do produto, sobretudo porque a carga tributária efetivamente arrecadada gira em volta dos 34% do PIB. Além desse problema, o Brasil segue em uma prática altamente nociva e condenável ocorrendo em todos os níveis da federação, nos municípios, nos estados e na União: o hábito recorrente de começar obras e não terminá-las, fazendo que o país tenha um dos mais altos índices de obras públicas inacabadas. 

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Esse mal – começar uma obra, paralisar sua execução e iniciar outras similares – precisa entrar na agenda dos problemas mais importantes a serem debatidos, fiscalizados e punidos. Faz falta uma legislação que crie empecilhos a que um prefeito, governador ou presidente da República inicie uma obra e a deixe inacabada e, sobretudo, que seja proibido iniciar outra obra similar caso a anterior esteja paralisada. O setor estatal brasileiro precisa começar a ser avaliado com métricas e indicadores de padrão internacional em termos de eficiência técnica e gerencial, pois o tamanho do governo – que, no Brasil, gasta mais de 40% do PIB – é grande demais, de forma que suas mazelas causam danos irreversíveis a uma sociedade que é pobre e tem pressa de se desenvolver.