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Editorial 1

Riscos à livre circulação de pessoas

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  • 15/05/2011 21:02

Durante séculos a Europa enviou imigrantes para as mais diversas partes do planeta. Foram milhões de portugueses, espanhóis e italianos que se arriscaram em precárias embarcações para atravessar o Atlântico e construir uma nova vida no Brasil, México, Argentina e tantos outros países do continente americano. Os ingleses emigraram em massa para colonizar os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia e a África do Sul, assim como escoceses, irlandeses, alemães e muitos outros povos europeus.

Até antes da Segunda Guerra Mundial, a Europa era a principal área do globo de repulsão populacional. Guerras, fome, epidemias, perseguições políticas e religiosas forçaram os europeus a fugir para outras regiões do globo em busca de melhores condições de vida.

Entretanto, nos últimos 60 anos a Europa ocidental passou por um período de estabilidade e, com rápida prosperidade econômica, passou a oferecer aos seus habitantes um padrão de vida muito superior ao de populações da maior parte do mundo. Em contrapartida, muitas das antigas colônias, na América, na África e na Ásia, não conseguiram resolver seus problemas econômicos e sociais. A pobreza forçou, e continua forçando, os filhos dos colonizadores a buscarem oportunidades nos países de seus antepassados.

Na segunda metade do século passado, com falta de mão de obra, a Europa abriu suas portas aos imigrantes. Era uma forma de conseguir trabalhadores para fazer os serviços que os europeus, escolarizados e ricos, não se propunham mais a fazer. Mas nas duas últimas décadas a chegada de imigrantes, que antes era aceitável, virou um pesadelo.

O aperto econômico levou os europeus a eleger os imigrantes como culpados pelos seus problemas. Muitos partidos políticos nacionalistas e de extrema direita se aproveitaram do momento de crise e passaram a acusar os estrangeiros de "roubar" os empregos dos europeus.

Com a crise financeira de 2008 houve uma mudança radical na política migratória da União Europeia (UE). Nesse mesmo ano, o Parlamento Europeu aprovou a chamada Diretiva de Retorno, que determina regras comuns para lidar com imigrantes que não têm permissão legal para entrada, permanência ou residência em países da UE. Pela nova regra, desde o ano passado, estrangeiros considerados ilegais nos países da União Europeia poderão permanecer presos, em centros especiais de detenção, por até um ano e meio, sem julgamento, até que sejam deportados.

A decisão de 2008 pode ser considerada o início de um movimento para o fechamento das fronteiras europeias. E o estopim para o endurecimento da legislação foi a revolta no mundo árabe neste ano. Com as revoluções na Tunísia e no Egito e os levantes na Líbia, Iêmen e muitos outros países da região, multidões fugiram dos conflitos e escolheram a Europa como destino.

Diante da debandada norte-africana, a União Europeia se apressa em discutir formas para impedir a entrada de refugiados no continente. E uma das medidas cogitadas é a revisão do Tratado de Schengen, firmado em 1985 e que permite a livre circulação de pessoas entre os países do bloco.

Há quem defenda o fechamento das fronteiras, mas não são poucos os que classificam a medida como um retrocesso na integração da Europa.

É preciso levar em conta que todo país tem direito de controlar quem entra e quem sai de seu território. No entanto, as medidas de fiscalização não podem ser usadas para coibir a livre circulação das pessoas, que é um direito universal.

Inúmeros são os registros nos últimos anos de abusos contra estrangeiros que visitam países europeus, principalmente estudantes, turistas e viajantes a negócios. Com a nova ofensiva contra imigrantes, a União Europeia precisa ter o cuidado de não avançar contra a livre circulação dos cidadãos, sejam eles europeus ou de outros continentes.

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