Senadores de verão

• 0

Em meio ao tiroteio político dos últimos dias, em que PT e PMDB se engalfinham na disputa por cargos e poder no governo da presidente Dilma Rousseff, um fato acabou passando meio despercebido. É a posse de senadores suplentes – quatro até o momento –, que exercerão um mandato-tampão de apenas um mês em janeiro, em substituição aos titulares que assumiram ministérios ou cargos nos executivos estaduais. São os chamados "senadores de verão", que, muito embora o Congresso esteja em recesso até 1.º de fevereiro, irão receber no mês em curso, em média, mais de R$ 100 mil cada um entre vencimentos e verbas de gabinete. Isso, sem que necessitem fazer absolutamente nada em troca do polpudo quinhão. Este, além do salário de R$ 16.512, é engordado por uma verba indenizatória de R$ 15 mil, cotas de passagens aéreas, auxílio moradia de R$ 3.800, gastos ilimitados com telefone celular e ressarcimento total de quaisquer despesas com médico ou dentista. Um desses "senadores de verão", diga-se de passagem, é daqui mesmo do Paraná, Danimar Cristina, que ganhou o cargo com a renúncia de Flávio Arns, que assumiu a vice-governadoria do estado.

Essa é mais uma excrescência da polêmica envolvendo os suplentes de senadores, via de regra pessoas totalmente desconhecidas do eleitor, muitos de conduta ética questionável e que acabam herdando o cargo nos casos de licença, renúncia ou morte dos titulares. Pela lei, cada senador indica não um, mas dois suplentes, que são considerados eleitos automaticamente com o candidato que recebeu os votos do eleitor. Se não existe ilegalidade no ato, é de se questionar as consequências dessa prática, quando políticos obscuros passam a ocupar um dos cargos de maior relevância da República. A safra de suplentes normalmente é composta por parentes dos candidatos, amigos do peito, líderes religiosos e empresários financiadores de campanha, que ganham em troca o direito de assumir nos impedimentos do eleito e fazer jus às benesses do mandato.

Especificamente sobre o financiamento de campanhas, segundo levantamento feito pela ONG Congresso em Foco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um em cada três senadores recém-eleitos declarou à Justiça eleitoral ter recebido recursos de seus suplentes ao longo da campanha. Dezenove deles doaram R$ 3 milhões a dezesseis senadores, em seu nome pessoal ou no de empresas que constam de suas relações de bens; as contribuições variam de simbólicos R$ 500 a perto de R$ 1 milhão. Na atual legislatura, dos 81 senadores que exerceram o mandato, 20 deles vieram da suplência. Apesar das distorções, não existe por parte dos ocupantes do Senado nenhum movimento para mudar as regras vigentes para a escolha desses reservas. Sem traquejo político e zero de identificação com o eleitor, esses senadores de ocasião acabam mesmo é contribuindo para rebaixar o nível dos parlamentares que compõem a Casa. Basta dar uma olhada na última legislatura, quando foram muitos os exemplos de atuação absolutamente apagada de vários dos suplentes que passaram pelo Senado.