Tentativa e erro no setor elétrico

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Um dos modelos de resolução de problemas, empregado até mesmo pela ciência, é o da tentativa e erro. O gestor de determinado projeto, por exemplo, tenta repetidas vezes usar meios diferentes para alcançar certa meta e erra tantas vezes quanto foram as tentativas iniciais – até que, um dia, após infindáveis erros, chega ao resultado certo e almejado. Ou não.

A gestora Dilma Rousseff enfrenta situação parecida. Ela sabe qual é o problema: o país precisa de energia abundante, segura e a preço baixo para garantir a retomada do desenvolvimento num prazo muito curto. Não é preciso ser presidente da República para saber disso, mas o cargo impõe a ela o dever de encontrar rápidas soluções. Assim, premida pela realidade – ou pelos projetos eleitorais e políticos –, há anos se utiliza do método da tentativa e erro para, quem sabe, chegar à meta.

Dilma acaba de lançar mais uma tentativa, mas que pouco difere das anteriores. Prometeu um “novo” programa de investimentos na área energética. Deu-lhe até uma sigla: Piee, iniciais de Programa de Investimentos em Energia Elétrica. Definiu claramente os objetivos: construir usinas capazes de gerar até 31 mil MW e 38 mil quilômetros de linhas de transmissão. Também previu o investimento de R$ 186 bilhões, dos quais R$ 106 bilhões serão aplicados somente a partir de 2018 (ou seja, após o fim do atual mandato).

O governo não pode continuar repetindo os mesmos erros que já bagunçaram o setor elétrico no passado

Para colocar a cereja sobre esse bolo, a presidente anunciou também que nos próximos meses a energia elétrica deve ficar mais barata para os consumidores. Neste caso, graças principalmente a São Pedro, que providenciou chuvas para alimentar os reservatórios de modo a permitir a desativação das termelétricas, cujos custos de produção são muito mais elevados que os das hidrelétricas. O desligamento das termelétricas permitirá uma redução de 15% a 20% na “bandeira vermelha”, aquele acréscimo tarifário pago pelos consumidores para cobrir a diferença dos custos.

No fundo, o Piee não introduz grandes novidades. As previsões são praticamente as mesmas já anunciadas há anos. Foram apenas reembaladas com a roupagem da “agenda positiva” por meio da qual Dilma busca suplantar o período aziago que fez despencar a popularidade pessoal e a aprovação do seu governo desde os primeiros dias do novo mandato. Mas o pacote vistoso poderá ser visto, em pouco tempo, apenas como mais um erro de sua política energética. Assim como aquele cometido em 2013, quando pomposamente criou estratagemas que permitiram a redução das tarifas em 20% e que se revelaram não só inócuos deste ponto de vista (a energia subiu muito mais logo depois, e até hoje estamos pagando o preço daquela canetada), como também causadores de enormes déficits operacionais para as companhias distribuidoras, da ordem de R$ 20 bilhões, forçando o governo a socorrê-las com financiamentos.

Desta feita, com o Piee, a tentativa – para não errar outra vez – é assegurar maior atratividade à participação da iniciativa privada nos leilões para a constituição de parcerias público-privadas. Os indispensáveis capitais privados, juntamente com as respectivas expertises no setor elétrico, só acorrerão se obtiverem garantias de que, por exemplo, a construção de usinas e de linhas não vai parar em razão de dificuldades ambientais (muitas delas alimentadas por radicalismos ideológicos). E se tiverem remuneração compatível ao longo dos prazos das parcerias.

Assim como os já lançados anteriormente, o atual plano, na aparência, é bom. Mais do que isso: necessário e urgente. Mas, se o governo continuar repetindo os mesmos erros que já bagunçaram o setor elétrico no passado, será mais uma tentativa frustrada.