Tragédia e tragédias

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Não é de hoje. E nem por falta de avisos e alertas. As chuvas prolongadas ou de forte intensidade acendem o sinal vermelho em cidades brasileiras, capitais ou não. Agora, como no fim do ano passado, os temporais em vários estados causam mortes, deixam milhares de pessoas desabrigadas e provocam prejuízos de grande monta, comprovando a incapacidade de governantes para o planejamento e medidas preventivas, de modo a minimizar os impactos.

E o que se vê, além do impressionante desfile de cenas de desabamentos, mortes e desabrigados, é a tentativa de transferência de responsabilidade por parte de governantes atuais aos de gestões anteriores. Quando não, como ocorreu em São Paulo, atribui-se a culpa à natureza. Segundo dados da Se­­cretaria Nacional de Defesa Civil, o Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Hemisfério Sul, anualmente. No ano passado, as chuvas afetaram 1,5 milhão de pessoas em Santa Catarina e 1,5 milhão de pessoas no Nordeste. Apesar disso, ainda tropeçamos em grandes dificuldades para lidar com catástrofes naturais. A ação preventiva, inclusive no raio de atuação das unidades da Defesa Civil, não é levada com a seriedade necessária. Há quem afirme que o brasileiro não é educado para reconhecer os perigos. É o caso da ocupação de áreas de risco, um problema crônico, e que, na verdade, não envolve somente a po­­pulação de baixa renda.

Vem da Defesa Civil, ainda, o comentário de que a ocupação de áreas de risco deu-se por um processo de omissão do Estado, das instituições que tinham obrigação de re­­primi-la, e, em alguns casos, foi até incentivada. Ou por outra: inúmeros desastres po­­deriam ter sido evitados. Outro fator que complica são as rixas políticas, geralmente entre algumas prefeituras e os estados, chegando-se ao ponto de um município decretar situação de emergência e ter o pedido engavetado. Isso, inclusive, forçou a Defesa Civil a baixar instrução determinando que, em situação extremas, o prefeito comunique diretamente a ela a decisão.

Mas a própria atuação da Defesa Civil, cada vez mais relevante, merece atenção. Até 31 de dezembro de 2008, dos 5.563 municípios brasileiros, aproximadamente 1.360 não contavam com Defesa Civil municipal. Com a troca dos prefeitos no dia 1.º de ja­­nei­­ro, a Sedec estimava que o número de cidades que não contam com o órgão aumentaria bastante, já que a maior parte dos municípios altera a coordenação das Defesas Civis, e muitas acabam extintas até que novas equipes sejam treinadas para assumir o posto.

É importante observar um levantamento sobre mudanças climáticas que, embora cubra um período recentíssimo, não lhe tira o peso da advertência e dos riscos que corremos: em 2004, tivemos a ocorrência de ci­­clone no Sul do país; em 2005, seca no Ama­­zonas, mais estiagem na região do semiárido do Brasil – que engloba cerca de 1.200 mu­­nicípios –, tremores de terra em quatro estados, no ano passado, e as chuvas do fim de 2008 e início de 2009.

A Sedec registrou 1.502 decretos de situação de emergência ou calamidade pública em todos os estados em 2008. No ano anterior foram 1.614. Nos dois períodos, a maioria dos decretos foi em decorrência ou das chuvas ou da estiagem.

Até quando iremos agir apenas para cobrir os prejuízos?