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Editorial

Uma solução para as energias alternativas

  • PorGazeta do Povo
  • 12/01/2020 18:00
Sistemas de energia solar representam a maior parte das unidades de Geração Distribuída no Brasil.
Sistemas de energia solar representam a maior parte das unidades de Geração Distribuída no Brasil.| Foto: Pixabay

“Ninguém mais toca no assunto. Quem conversar eu demito, cartão vermelho”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de promover uma reviravolta nas regras para a geração distribuída de energias alternativas, como a de minigeradoras hidráulicas ou a energia solar – esta última deu origem, inclusive, à expressão “taxar o sol”, popularizada pelos que discordaram da proposta da agência. Arroubos presidenciais à parte, é fato que a discussão se encaminhava para um desfecho que poderia mesmo inviabilizar um setor ainda incipiente no Brasil, mas cuja importância é fundamental.

No modelo atual, estabelecido pela Resolução 482/12 da Aneel, indivíduos e empresas que geram a própria energia, por exemplo por meio de painéis solares (embora esta não seja a única modalidade contemplada), podem lançar o excedente de sua produção na rede, recebendo de volta um crédito integral para os momentos em que sua geração é inferior ao consumo da unidade. Esses produtores-consumidores (que, no jargão do setor, são chamados de “prossumidores”) também acabam dispensados de pagar certos encargos, como os relativos ao uso das redes de distribuição – um custo que acaba diluído entre todos os demais consumidores de energia.

O incentivo a um mercado ambientalmente responsável e com potencial de gerar emprego e renda é uma opção legítima do governo

A revisão deste modelo tomou dois anos, e para muitos dos envolvidos existe uma razoabilidade em remunerar as distribuidoras pelo uso da sua estrutura, desde que feita a diferenciação entre redes de baixa tensão (aquela que vemos nas ruas) e de alta tensão (caso das grandes torres de energia que, por exemplo, ligam usinas a estações de distribuição). Para isso, seria preciso levar em conta o efetivo uso feito pelos produtores-consumidores – uma residência simples, por exemplo, não usa a rede de alta tensão para lançar seus excedentes, nem para consumir energia quando produz menos que o necessário. As conversas vinham prosperando até outubro do ano passado, quando a Aneel passou a defender uma solução radical que cortava em dois terços os incentivos à geração distribuída e impunha um cronograma curto (considerando os padrões do setor) para que todos passassem a seguir as novas regras. Foi quando ganhou força o slogan sobre “taxar o sol”, que estaria fazendo Bolsonaro “pagar o pato”, em suas próprias palavras.

A discussão respingou em Bolsonaro porque a Aneel – que tem autonomia em relação ao governo – tinha o apoio do Ministério da Economia para impor o modelo que teria sérias consequências sobre o setor da geração distribuída. Este apoio se baseava em uma aplicação equivocada de um princípio liberal, o de combate aos subsídios. De fato, hoje a geração distribuída conta com um incentivo e deixa de ter certos gastos que acabam distribuídos entre o restante dos consumidores de energia. É razoável que, à medida que o setor se consolide e os custos para a implantação desses sistemas caiam, os subsídios também sejam removidos. O erro, no caso específico, estava na intensidade e na velocidade desse processo, que seria abrupto em vez de gradual. Ao contrário de outros subsídios, que introduzem distorções sérias em mercados maduros, o incentivo à geração distribuída é uma opção legítima de governo que tem o objetivo de popularizar alternativas energéticas sustentáveis.

Seja pelo impacto ambiental, seja pelo potencial de gerar emprego e renda, é preciso oferecer condições para que o mercado de energia alternativa renovável possa crescer no país. O investidor não pode ser surpreendido com mudanças radicais no marco regulatório e que reforçam a tradicional insegurança que marca o ambiente de negócios no Brasil. Não se trata, por certo, de manter incentivos de forma indefinida, congelando as regras atuais, mas de revisá-los de forma razoável, buscando o máximo possível de consenso e implantando as novidades gradualmente. Trazendo os interessados de volta à mesa de negociação, tendo em vista a próxima reunião da Aneel, no dia 21, é possível retomar o caminho que vinha sendo traçado anteriormente e chegar a uma solução razoável para todos os lados.

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Comentários [ 9 ]

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  • S

    Steffen

    ± 1 horas

    Não está considerado , por outro lado, a economia que as distribuidoras têm no alívio de carga que a geração distribuída proporciona ao injetar energia diretamente na rede local .

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    • K

      Karpeno

      ± 0 minutos

      Porém, o que se está vendo é que quando o sol some, há uma séria sobrecarga na produção, por ainda não existir um sistema acumulador.

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  • K

    Kleberson Costa Amaral

    ± 3 horas

    Gostei bastante da forma como foi colocada a questão. O tema é "sombrio" e muito complexo - fluxo de potência não é mole não, engenharia elétrica é a mais difícil, rsrs. Mas, se fizemos essa opção há um tempo, mesmo que em governos que discordamos, como Dilma, não rola de cortar abruptamente. O país está voltando a crescer e em pouco tempo não precisaremos desse "subsídio". Planeja direito, coloca uma janela legal pra retirada dele, de forma bem técnica mesmo. Pagamos muito caro pela Transmissão e Distribuição e gerar no polo consumidor ajuda a diminuir essas duas contas!

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  • R

    Rodrigo Santos Brandão

    ± 21 horas

    O problema é quem paga a conta? O podre. Sempre ele. Que não tem 10 mil para colocar painel solar, mas rebola todo mês para pagar seus 150 reais de conta de liz com 80 reais de imposto. Ai ele paga mais porque o rico "cool", quer economizar na conta e salvar o planeta.

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  • G

    Guairá

    ± 1 dias

    O tema é importante e há vários modos de abordar o problema, mas o argumento de que o consumidor não usa a rede de alta tensão porque não está ligado a ela, é falso. A energia produzida pelo consumidor é lançada na rede, mas para onde irá essa energia dependerá da configuração dos usuários conectados. Se seus vizinhos em baixa tensão não precisam de energia, automaticamente a energia produzida vai para a alta tensão e é utilizada em outro lugar. Esse estudo se faz na Engenharia Elétrica e se chama FLUXO DE POTÊNCIA.

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 1 dias

    Taxar a energia produzida pelo sol, acho impossível, como se for cobrar imposto dos frangos que produzo no meu sítio, e eu mesmo consumo. A pergunta que não cala é: teremos energia suficiente para crescer 2%aa nos próximos 10 anos?. Desincentivar o setor que está respondendo esta demanda rápido não é uma boa ideia., se o setor privado parar de investir, vai faltar energia, o governo tem para construir novas hidrelétricas?

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    3 Respostas
    • R

      Rodrigo Santos Brandão

      ± 21 horas

      Gustavo F.: O problema é quem vai pagar a conta. Quem vai pagar a parte dos impostos do cara que tem painel solar é quem não tem. É quem não tem 15 mil para colocar painel solar que vai pagar os 50 reais de imposto que o cara não quer pagar. E o pobre que paga 150 reais por mês de luz sendo 80 reais só de imposto e taxa. Não é justo.

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    • J

      jose pasini

      ± 23 horas

      A geração de energia solar por residências representa uma maior independência dos consumidores em relação a excessiva regulação da ANEEL e de seu operador ONS.

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    • G

      Gustavo F.

      ± 1 dias

      Exatamente. Será que é mais barato desincentivar a geração de energia solar para depois ter de construir termoelétricas? Ou será que é mais barato arcar com esses custos de transmissão e não precisar construir novas usinas? É a pergunta que o governo provavelmente está fazendo agora.

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