Utilizar experiências

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A proposta inicial do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), apresentada na semana passada, prevê uma atuação nas regiões metropolitanas com maior índice de violência, a saber, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife, Rio, Maceió, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Vitória. Mais a ampliação em 50% do atual efetivo da Polícia Federal em dois anos, um piso salarial de R$ 1,6 mil para policiais civis e militares e bombeiros, bem como o financiamento de casa própria para agentes.

E, conforme o ministro da Justiça, Tarso Genro, as principais ações serão voltadas aos jovens de 18 a 24 anos considerados em situação de risco de envolvimento com o crime. Para isso, a intenção é integrar ações de segurança pública a programas sociais. No caso de menores infratores, eles serão encaminhados aos mais adequados à sua personalidade e grau de infração.

Com a primeira fase prevista para outubro, o chamado PAC da segurança buscará reduzir a criminalidade nos próximos quatro a seis anos. Depois de ser apresentado ao presidente Lula, o Pronasci permanecerá em debate por mais 30 dias.

Nessa empreitada é importante somar idéias e experiências, o que vale dizer que se deve, inclusive, recorrer ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP). Criado em 1987, o núcleo estuda e monitora a evolução dos homicídios no país, em especial a violência fatal nos grupos etários jovens. Com o desenvolvimento de metodologia aplicada no tratamento estatístico e qualitativo dos dados, já serviu de base para importantes trabalhos, como a participação no relatório mundial sobre violência contra a criança (2006), editado pela ONU e coordenado pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do NEV-Cepid/USP. Esse tipo de atuação é fundamental para alimentar estudos, pesquisas e igualmente suprir as autoridades na formulação ou aprimoramento de políticas para o combate à violência. Nas duas últimas décadas, o NEV se transformou em instrumento indispensável também para representantes da sociedade civil organizada, educadores e público em geral.

Em relação à questão de menores e adolescentes, abordada pelo ministro da Justiça, uma pesquisa concluída no final do ano passado pelo NEV constatou que os assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil quadruplicaram no período de 1980 a 2002.

O levantamento, conforme a agência Fapesp, pretendeu preencher lacunas no conhecimento sobre violência contra brasileiros de 0 a 19 anos. A taxa é aterradora: passou de 3,1 mortes para 12,6 por 100 mil crianças e adolescentes. Em números absolutos, os assassinatos aumentaram de 1.825 para 8.817 em 22 anos. Quase 90% das mortes ocorreram na faixa etária dos 15 aos 19 anos, com predominância do uso de armas de fogo (59%). A situação é particularmente grave em São Paulo – 36,8% dos homicídios no país – e no Rio – 17%. É isso que nos espera e espera os responsáveis pela aplicação do Pronasci.