O longo combate contra a corrupção

• 0

Passados oito anos após o surgimento das denúncias sobre o esquema de compra de apoio político no governo Lula, caso que ficou conhecido como "mensalão", é com certo pesar que se observa que o país ainda não está livre de ver novos episódios semelhantes acontecerem. No domingo passado, na reportagem "5 razões para acreditar que o Brasil não está imune a novos mensalões", a Gazeta do Povo mostrou que o ambiente institucional brasileiro permanece frágil, e que é necessário realizar uma série de ajustes para que se possa evitar a repetição dos velhos erros.

A fragilidade do ambiente institucional do país é evidenciada pela cultura que se instalou no Brasil de compra de apoio político para garantir a "governabilidade". As relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo são baseadas frequentemente na troca de favores. A compra de apoio não precisa ser nos moldes escandalosos do mensalão – por meio de pagamento em dinheiro. O apoio pode ser comprado por meio de concessão de cargos, cessão de ministérios e liberação de emendas parlamentares. O aparelhamento da administração pública por partidos políticos tem se mostrado de consequências nocivas, ao permitir que apadrinhados ocupem cargos para os quais não possuem nem preparo técnico, nem comprometimento com o bem público.

Entre as fragilidades institucionais não se pode esquecer aquela que atinge o Poder Judiciário. É verdade que o julgamento do mensalão resultou em condenação de 25 dos 38 réus. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem um histórico promissor como órgão punitivo em processos criminais contra políticos que tenham foro especial por prerrogativa de função – o chamado "foro privilegiado".

Antes do julgamento do mensalão, houve na história do STF apenas quatro condenações de deputados. Contudo, a morosidade do julgamento fez com que nenhum dos condenados tenha sido punido até agora. Como a função do STF é, antes de tudo, ser uma corte constitucional e não um tribunal de julgamento de criminosos, é de se questionar se o Supremo terá capacidade de apreciar processos criminais com maior frequência.

Apesar de tudo, há possibilidade de mudança. Atualmente existem 160 projetos de combate à corrupção tramitando no Congresso Nacional. Um deles é o Projeto de Lei n.º 6.862/2010, que prevê a punição a empresas corruptoras. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta pode votá-lo ainda nesta semana. Só que, para isso ocorrer, é necessário que haja vontade política – e é aí que se encontra o problema. É comum que a pauta de discussão dos políticos esteja distante das necessidades da sociedade.

O Congresso Nacional precisa prestar mais atenção aos problemas que afligem o sistema político brasileiro. O escândalo do mensalão precisa servir de aprendizado. É tarefa dos parlamentares aprovar medidas que possam coibir novos episódios de corrupção. E é urgente que assumam a responsabilidade de colocar em marcha as mudanças institucionais que o país necessita.