O PIB importa, sim

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Um PIB pequeno não permite oferecer elevado bem-estar social às pessoas, mesmo que governo e sociedade queiram

Em cerimônia pública na semana passada, a presidente Dilma Rousseff afirmou, de maneira enfática, que não é pelo Produto Interno Bruto (PIB) que se mede o desenvolvimento de um país, mas sim pela forma como a sociedade e o governo tratam suas crianças e adolescentes. A figura de retórica foi perfeita para um exercício de demagogia e simplismo, pois parece impossível discordar de que é atrasado e infeliz um país que trata mal suas crianças.

Lula e o PT sempre usaram o crescimento do PIB desde 2003 para elogiarem a si mesmos e dizerem que eles, sim, sabiam fazer o país crescer, gerando empregos e melhorando a renda. Mas, diante da certeza de que o PIB crescerá cerca de meros 2% neste ano, o que é muito pouco, a presidente diz que agora o PIB não é mais medida de progresso.

A presidente praticou uma esperteza. Ela cometeu aquilo que os filósofos chamam de "falácia de composição", uma figura de retórica que consiste em um argumento logicamente inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho na capacidade de provar eficazmente o que alega. Os argumentos falaciosos geralmente têm forte apelo emocional, parecem verdadeiros (às vezes são parcialmente verdadeiros), mas não têm validade lógica integral.

O PIB nada mais é que o total dos bens e serviços finais que a sociedade produz durante um ano e é destinado a satisfazer o consumo das pessoas, os investimentos das empresas, mais o consumo e os investimentos do governo. Por sua vez, o governo é uma entidade econômica que depende da produção do setor privado para retirar das pessoas e das empresas uma fração da renda nacional em forma de tributação e, assim, prestar serviços públicos e fazer os investimentos que lhe cabem.

Ora, quanto maior o tamanho do PIB, maior será a fatia de cada uma das três entidades econômicas. Olhando por outro lado, o PIB é a soma da renda das pessoas, dos lucros das empresas e dos tributos arrecadados pelo governo. Não existe país em que o PIB é pequeno e no qual, mesmo assim, a sociedade e o governo tratam bem crianças e adolescentes, oferecendo um bom nível de alimentação, habitação, saúde, saneamento, educação e lazer.

Ainda que o tamanho do PIB não seja condição suficiente para dar um bom padrão de bem-estar às pessoas, é condição necessária. O PIB pode ser elevado, mas pode ser mal distribuído e desperdiçado, o que condena um país, mesmo rico, a tratar mal suas crianças e jovens. Mas um PIB pequeno não permite oferecer elevado bem-estar social às pessoas, mesmo que governo e sociedade queiram. Não se trata de mera vontade. Trata-se de falta de condições materiais para fazê-lo.

O atendimento às crianças e aos adolescentes das classes de renda baixa, as ações governamentais no campo da alimentação, habitação, saúde, saneamento e educação dependem diretamente da capacidade financeira do setor público. E os recursos orçamentários capazes de bem atender os programas sociais vêm dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas; logo, dependem do nível de produção e emprego. Com produção baixa, a arrecadação do governo será baixa e, portanto, insuficiente para tirar todos da miséria e da pobreza.

Se a afirmação da presidente fosse verdadeira, ou seja, se o tamanho do PIB não importasse, então cabe perguntar por que grande parcela das crianças e dos jovens do Brasil ainda são pobres, carentes, sem educação, sem qualificação profissional, muitas vivendo em favelas e com péssimas condições sanitárias. Nesse caso, a resposta seria que a culpa é do governo, que gasta mal, desperdiça em ineficiência, desvia recursos pela corrupção e vive para sustentar uma máquina pública perdulária, inchada e imoral.

Porém, mesmo um governo relativamente bom e eficiente não consegue oferecer muito a suas crianças e adolescentes se a renda média por habitante for baixa, isto é, caso o PIB per capita seja baixo. Maus governos, por sua vez, em geral mantêm a população na pobreza e na miséria, mesmo com PIB relativamente elevado. Por isso a prioridade maior de um povo deve ser a luta para ter um bom sistema político e governos honestos e eficientes tanto quanto possível. Sem isso, o crescimento da economia é praticamente impossível, sem o que não há milagre capaz de tirar crianças e adolescentes da pobreza e da miséria.

Portanto, o PIB importa, sim! E ele precisa crescer, no mínimo porque a população brasileira aumenta quase 2 milhões de habitantes por ano.