Protecionismo injusto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje de Paris. Lá, viveu dois dias em que as homenagens, a admiração e os aplausos que recebeu dos franceses certamente constituíram um linimento às agruras que a devastadora crise política brasileira lhe tem imposto nas últimas semanas. Evitou falar dessa crise, mas, em discurso na Sorbonne, não deixou de tocar num assunto que tem sido uma das principais bandeiras de sua política externa – o forte protecionismo dos países ricos nas relações comerciais com os pobres, e do qual o Brasil é uma das vítimas.

As críticas foram feitas exatamente na França, cujo governo se destaca como o mais ardoroso defensor da política agrícola européia, quase toda ela calcada na imposição de fortes barreiras às exportações de produtos agropecuários das nações em desenvolvimento. É intolerável que US$ 1 bilhão seja gasto a cada dia em subsídios e é inadmissível que vacas dos países ricos recebam mais subsídios do que centenas de pessoas do mundo, disse Lula. Em outras palavras, o protecionismo é um dos fatores da injustiça social a que estão submetidos milhões de seres humanos no planeta.

O presidente brasileiro, acertadamente, insiste na tese de que o mundo, para ser mais solidário, democrático e menos desigual, precisa contar com a boa vontade e com ações práticas dos países que detêm a maior parte da riqueza. Isto significa que eles devem vencer suas próprias contradições – contradições, aliás, que mais se parecem com uma deslavada hipocrisia, na medida em que pregam o livre comércio, mas concedem forte proteção à sua economia interna; pregam a tarifa zero nas relações comerciais com os países emergentes ao mesmo tempo em que mantêm subsídios para seus produtores; pregam a liberalização para a exportação de seus bens, mas utilizam cotas e impõem encargos às importações para proteger setores ineficientes de suas economias.

No caso específico do Brasil, nossos produtos, especialmente os de origem agropecuária, encontram toda sorte de dificuldades. Perdem competitividade diante das tarifas e dos subsídios concedidos aos agricultores dos potenciais países importadores ou, então, são barrados por outros entraves disfarçados em exigências sanitárias e sociais. Nosso país vem sendo prejudicado de modo especial pelo protecionismo norte-americano, que seletivamente impõe barreiras tarifárias sobre produtos brasileiros muito acima da média. A importação de bens industriais pelos Estados Unidos é taxada, em média, em 5,1%, mas os do Brasil chegam a ser taxados em até 350% – caso dos laticínios, do açúcar e de calçados, mas o aço é o mais típico exemplo: as exportações brasileiras, que chegaram a 368 mil toneladas por ano, caíram para 130 mil toneladas em 2000, 17 mil toneladas em 2002, zero em 2003 e apenas 107 toneladas ano passado.

A dimensão do prejuízo pode ser calculada em dólares. Nos últimos dez anos, o Brasil perdeu mais de US$ 5 bilhões no comércio bilateral com os Estados Unidos. Outros tantos deixaram de se incorporar às nossas divisas por conta das barreiras européias. Ou seja, pelo menos US$ 10 bilhões. Uma perda que seria ainda maior se a Organização Mundial do Comércio (OMC), mercê da ação dos advogados brasileiros, não tivesse reconhecido como ilegais algumas práticas comerciais de nossos parceiros, como ainda recentemente ocorreu no caso dos subsídios concedidos pelo governo americano ao algodão.

Apesar do esforço da diplomacia brasileira e da intensa pregação do presidente Lula, o protecionismo estrangeiro tende a continuar ainda por muito tempo. Não dá para esperar. E como não temos como responder também subsídios aos nossos produtores, o melhor é pensarmos em outro tipo de reação: diminuir o custo Brasil. Ou seja, avançar nas reformas tributária e trabalhista e investir em infra-estrutura – cujas distorções e deficiências são ainda os piores inimigos à expansão do nosso comércio exterior.