Tribunal de Contas ou pizzaria?

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Uma gigante "petropizza" já está no forno do Tribunal de Contas da União (TCU). O pizzaiolo parece ser ninguém menos do que o novo presidente da instituição, ministro Aroldo Cedraz, que, graças a um pedido de vista, segurava em seu gabinete desde agosto a tramitação do relatório produzido pelo então ministro José Jorge. Esse relatório, aprovado em julho do ano passado, apontava prejuízos de quase US$ 800 milhões na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena e recomendava a indisponibilidade de bens de 11 executivos da estatal para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Cedraz pediu vistas justamente quando se considerava a possibilidade de incluir a presidente da Petrobras, Graça Foster, entre os executivos que teriam bens bloqueados.

Às vésperas de assumir a presidência do TCU, Cedraz devolveu o processo ao seu novo relator, ministro Vital do Rego, até há pouco tempo senador do PMDB e nomeado na cota do Senado (mas com um empurrãozinho do Planalto) para ocupar a cadeira de José Jorge, aposentado em fins do ano passado. A devolução veio acompanhada de duas recomendações de Cedraz a Vital do Rego: a de reverter as punições aplicadas aos executivos apontados como responsáveis pelo prejuízo e de diminuir o valor do rombo – estimado em quase US$ 800 milhões – com o negócio de Pasadena. O novo presidente da corte gastou 17 páginas para produzir um arrazoado jurídico que a muitos cheirou a orégano.

Odor de orégano parece ser o preferido do relator que agora vai levar o caso adiante. O novo ministro, Vital do Rego, é o mesmo que presidiu durante o ano passado duas CPIs instaladas pelo Congresso para investigar o petrolão. Membro da base governista – como igualmente governista era a maioria dos membros das comissões –, cumpriu o papel que dele esperava o governo, isto é, o de pouco investigar para não produzir resultados efetivos que elucidassem a corrupção evidente (e confessada) e levassem os responsáveis a arcar com o peso das leis.

Juntem-se os fatos: a recomendação de Cedraz para que se coloquem em dúvida as investigações iniciais do TCU e que sejam livrados de responder com seus respectivos patrimônios pessoais os identificados como autores dos malfeitos; a já detectada pressão do Planalto para que os ministros do TCU recuem das determinações que aprovaram em julho; e a disposição já demonstrada nas CPIs do Congresso pelo então senador e hoje ministro Vital do Rego, que agora assume a relatoria do caso Pasadena, para não levar nada a lugar algum. E, então, teremos a pizza pronta.

A esperança de salvarmo-nos todos do vexame que o TCU prepara encontra-se na continuidade rigorosa das investigações da Operação Lava Jato e do juiz federal Sérgio Moro, que as conduz com independência. Ainda assim, isso não será tudo: sobretudo pelo envolvimento de políticos, aos quais a legislação garante o foro privilegiado de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dependeremos ainda das denúncias que a Procuradoria da República encaminhará ao Supremo. E, depois, do julgamento deste – processo que tende a ser tão moroso quanto no caso do mensalão.

O tempo, no entanto, é e será sempre o senhor da razão.

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