Dois nomes próximos do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o ex-chefe de gabinete do tucano Deonilson Roldo e o empresário Jorge Atherino serão interrogados no âmbito da Operação Piloto. O caso está relacionado à Parceria Público-Privada (PPP) firmada em 2014 entre a empreiteira Odebrecht e o governo do Paraná para duplicação da rodovia PR-323.
A audiência, marcada para quarta-feira (8) às 14 horas, deverá ser conduzida pelo juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, à frente da 23ª Vara Criminal de Curitiba. O interrogatório faz parte de uma ação penal que tramita desde setembro do ano passado, e envolve crimes como corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Nela, Roldo e Atherino são réus junto com outras oito pessoas. Os dois negam terem cometido os crimes apontados na denúncia.
Beto Richa está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) – durante a Operação Piloto houve busca e apreensão na casa dele em Curitiba - mas o tucano não figurou entre os denunciados.
Outros três réus na mesma ação penal, e ligados à Odebrecht, também serão interrogados nesta semana. Eles abrem as atividades nesta terça-feira (7), às 14 horas. Serão ouvidos Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente da Construtora Odebrecht; Luiz Antônio Bueno Júnior, diretor-superintendente da Odebrecht das regiões São Paulo-Sul; e Luciano Ribeiro Pizzato, diretor de contratos da Odebrecht em Curitiba. Os três são considerados colaboradores da investigação e, no interrogatório, devem confirmar o pagamento de propina ao grupo ligado a Beto Richa.
Denúncia
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, executivos da Odebrecht teriam, em 2014, feito um acerto com Deonilson Roldo, para que o então chefe de gabinete do governador do Paraná agisse para limitar a concorrência da licitação para duplicação da PR-323, favorecendo a empreiteira. Em contrapartida, a Odebrecht pagaria R$ 4 milhões a Roldo e seu grupo.
Ainda segundo o MPF, pelo menos R$ 3,5 milhões teriam sido efetivamente pagos, e com ajuda do empresário Jorge Atherino, apontado como uma espécie de sócio de Beto Richa.
O MPF relata entregas em espécie de R$ 500 mil em 04/09/2014, de R$ 500 mil em 11/09/2014, de R$ 1 milhão em 18/09/2014, de R$ 1 milhão em 25/09/2014, e de R$ 500 mil em 09/10/2014. Os lançamentos ficaram registrados no sistema de contabilidade informal da Odebrecht.
Justiça Eleitoral
Como o MPF sustenta que parte do dinheiro teria sido utilizado na campanha eleitoral de reeleição de Beto Richa, em 2014, a defesa de Jorge Atherino já pediu para que a ação penal seja transferida da Justiça Federal Comum (23ª Vara Criminal de Curitiba) para a Justiça Eleitoral. O pedido surgiu na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março definiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes comuns federais conexos com as infrações eleitorais.
O MPF já se manifestou contra o pedido do empresário, mas o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro ainda não analisou o tema. “As investigações que embasaram a denúncia foram, inicialmente, remetidas à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, afirmou inexistir crime a ser processado e julgado por aquela Justiça Especializada. Remanescendo, contudo, fatos criminosos (...). Ressalta-se, a mera alegação da expressão 'caixa dois', desconectada de indícios consistentes, é insuficiente a definir competência ou caracterizar crime eleitoral”, escreveu o MPF.
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