Porto de Paranaguá será decisivo para dobrar PIB paranaense, diz Ratinho Junior

O PIB (Produto Interno Bruto) do Paraná deve dobrar nos próximos oito anos, impulsionado pela expansão do porto de Paranaguá. A projeção foi apresentada pelo governador Ratinho Junior (PSD) durante a abertura do IV Seminário Nacional e II Internacional dos Portos, na quinta-feira (28), em Curitiba (PR), que reuniu algumas das principais autoridades do setor logístico brasileiro.

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O governador paranaense aponta que o êxito econômico do estado está diretamente ligada à eficiência da logística. “Nosso PIB deve dobrar em oito anos e o porto é decisivo para consolidar esse crescimento. Ele não é apenas um equipamento logístico, mas um ativo que atrai novas indústrias e investimentos para o Paraná”, afirmou.

Segundo Ratinho Junior, a modernização em curso — com obras como o Moegão, que promete dobrar a capacidade de descarga ferroviária, e o píer em T, que receberá R$ 2,2 bilhões em investimentos — consolida o estado como centro logístico da América do Sul.

A eficiência do porto depende também de superar entraves burocráticos e ambientais, pontuou o governador do Paraná. Durante 11 anos, uma formação rochosa chamada Pedra da Palangana travou a expansão do porto de Paranaguá, diz ele, citando o caso como exemplo da burocracia que prejudica a competitividade nacional.

A Pedra da Palangana levou mais de uma década para ser removida, atrasando ganhos de produtividade. “O porto de Paranaguá esperou 11 anos para retirar esse obstáculo. Cada metro de calado representa 150 carretas a mais por navio. Isso mostra como a lentidão em licenças ambientais pode comprometer a competitividade do país”, criticou Ratinho Junior.

Na mesma linha, o diretor-presidente da empresa Portos do Paraná e da (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Luiz Fernando Garcia, evidenciou o equilíbrio entre eficiência e investimentos. “Nenhum porto no país produz por metro de cais o que Paranaguá produz. Isso só é possível porque a comunidade portuária entrega resultados ao lado do poder público e do setor privado”, disse.

Garcia lembrou que a regularização de áreas arrendadas deve garantir mais de R$ 4 bilhões em aportes nos próximos cinco anos, além de preparar a estrutura ferroviária para até 25 milhões de toneladas em movimentação futura.

Reforma legal e entraves burocráticos afetam portos no país

Se a eficiência operacional foi celebrada, o debate jurídico e regulatório foi apontado como prioridade. O deputado federal Arthur Maia (União-BA), relator do novo marco regulatório dos portos (PL 733/2022), criticou a exclusividade da mão de obra nos portos públicos, que encarece custos e reduz a competitividade.

“Nos portos privados, o operador escolhe a mão de obra mais eficiente. Nos públicos, a lei obriga contratações via órgão gestor, muitas vezes além da necessidade real. Isso eleva o custo Brasil e atinge diretamente 98,5% das exportações e importações que passam pelos portos”, destacou.

Maia também defendeu a desburocratização de processos, citando a demora para licenças ambientais, como as de dragagem. “Nos Estados Unidos, a autorização inicial vale permanentemente, e só é fiscalizada. Aqui, todo ano é preciso pedir nova licença ao Ibama, que demora mais de um ano para responder. Isso trava a expansão dos portos”, criticou.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, reforçou que auditorias do órgão identificaram que a gestão da mão de obra portuária tem forte impacto no custo Brasil. “É um gargalo que precisa ser enfrentado com urgência. O Paraná mostra que é possível conciliar eficiência com desenvolvimento, e esse deve ser o exemplo a ser seguido”, afirmou.

Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues destacou a necessidade de atualizar a legislação para garantir segurança jurídica e atrair investimentos. “Não adianta o setor produtivo ser eficiente se a infraestrutura e a logística não acompanham. O marco legal precisa oferecer simplicidade, segurança e previsibilidade para reduzir custos e aumentar a competitividade da indústria nacional”, defendeu.

O comércio internacional em transformação

A conferência magna foi conduzida pelo diplomata e ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevêdo, que trouxe uma perspectiva global sobre os impactos das mudanças estruturais na economia mundial. Ele destacou que as tensões geopolíticas, o avanço da digitalização e o fortalecimento de países emergentes estão redesenhando o comércio internacional.

“A atividade portuária é o melhor termômetro do comércio mundial. Antes mesmo dos números oficiais, é pelos portos que vemos se há crescimento ou retração”, afirmou. Segundo Azevêdo, a digitalização provocou o “achatamento da classe média” nos países desenvolvidos, alimentando o populismo e a polarização política. “Essas mudanças não são passageiras, são estruturais. E terão efeitos diretos sobre o comércio e a logística internacional nos próximos anos.”

O diplomata também ressaltou a nova disputa hegemônica entre Estados Unidos e China, além do papel crescente de países emergentes, como Brasil e Índia, no redesenho das regras multilaterais. “O sistema internacional não voltará a ser o que era. Ele terá de ser reinventado, e os portos estarão no centro dessa transformação”, avaliou.