• 07/07/2020 20:39
Pipas

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe uso do cerol e define multa

  • 07/07/2020 20:39
    • Gazeta do Povo
    Deputados aprovam projeto de lei que proíbe uso do cerol e define multa
    | Foto: Arquivo Gazeta do Povo

    No Paraná, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7), já em terceiro turno de votação, um projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a compra e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, ou qualquer produto utilizado para a prática de soltar pipas e que possua elementos cortantes, como a “linha chilena”, por exemplo. O projeto de lei 727/2019 é de autoria dos deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC), Delegado Francischini (PSL) e Coronel Lee (PSL) e retorna à pauta desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa apenas para votação em redação final. Depois, já segue para a sanção ou veto do Poder Executivo. Pelo texto, fica prevista uma multa em caso de descumprimento da lei, no valor de 10 Unidade de Padrão Fiscal Paraná (UPF-PR) para pessoa física e 20 UPF-PR para pessoa jurídica. A UPF-PR vale R$ 105,94 atualmente.

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