Ônibus biarticulado Ligeirão, do transporte coletivo, na canaleta da Avenida Sete de Setembro.
Ônibus biarticulado Ligeirão, do transporte coletivo, na canaleta da Avenida Sete de Setembro.| Foto: Cassiano Rosario/Gazeta do Povo

O vereador Geovane Fernandes (PTB) protocolou na Câmara de Curitiba projeto de lei que prevê transporte público gratuito para os todos os passageiros. Pela proposta, quem bancaria o sistema seriam as empresas da cidade que, em vez de conceder auxílio-transporte aos empregados, pagariam um valor diretamente à prefeitura. Essa taxa seria calculada a partir do número de funcionários registrados.

O vereador calcula que, considerando a existência de 914 mil trabalhadores com carteira assinada, as empresas recolheriam à prefeitura uma taxa de R$ 79 por funcionário. A arrecadação de R$ 72,2 milhões por mês seria suficiente para pagar a totalidade do sistema de transporte coletivo de Curitiba, segundo ele.

Ao site da Câmara de Curitiba, Fernandes argumenta que as empresas teriam redução de 60% nos custos com o empregador, uma vez que o auxílio-transporte custaria, na tarifa atual, R$ 198 por empregado. Ele não considera, no entanto, que as empresas podem descontar o valor das passagens da remuneração do funcionário, desde que o desconto não ultrapasse 6% dos vencimentos. A proposta encontra-se em análise na Procuradoria Jurídica, etapa que antecede a tramitação pelas comissões temáticas do Legislativo municipal.