Vereadores aprovam priorização de “bueiros inteligentes” em obras em Curitiba

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As obras no sistema de drenagem de Curitiba deverão priorizar o uso dos chamados "bueiros inteligentes", que possuem um cesto metálico entre a boca de lobo do bueiro e a galeria pluvial. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em segundo turno na terça-feira (29). A proposta, de autoria do vereador Rogério Campos (PSC), depende agora da sanção do prefeito Rafael Greca (DEM) para virar lei.

O objetivo do "bueiro inteligente" é reter entulhos que possam impedir o escoamento da água. Para o autor da iniciativa, a medida deve trazer economia aos cofres públicos, uma vez que seria mais barato recolher periodicamente os detritos retidos pelo bueiro do que depois ter que desobstruir as galerias, o que, segundo ele, demandaria mais mão de obra e maquinário adicional.

Além disso, de acordo com o vereador Campos, o sistema evita transtornos à população, como alagamentos em situações de fortes chuvas, quando bueiros não dão conta de escoar toda a água.

Discussão entre vereadores

Na primeira votação, realizada na segunda-feira (28), o projeto rendeu discussão entre os vereadores. Alguns manifestaram preocupação com o material utilizado nos cestos, que poderiam ser alvo de furtos. Campos esclareceu que caberá à prefeitura a escolha dos componentes mais adequados. O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) sugeriu a utilização de materiais recicláveis, como garrafas PET, “que são resistentes e não possuem valor comercial”.

O parlamentar Bruno Pessuti (PSD) sugeriu a realização de parcerias com a comunidade e organizações não-governamentais para a limpeza dos bueiros, especialmente quando houver alerta de chuva forte.

Embora favorável ao mérito do projeto, o vereador Dalton Borba (PDT) defendeu que, em sua avaliação, havia vício de forma no processo, o que resultaria em inconstitucionalidade. “Não podemos dizer aquilo que o prefeito tem que fazer. Estamos usurpando uma função que não é nossa”, disse. Ele defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal deveria ter arquivado o projeto.

Borba disse ainda que a proposição não estava acompanhada de estudo de impacto financeiro apesar de gerar custos à prefeitura, recebendo apoio dos vereadores Professora Josete (PT) e Professor Euler (PSD). Líder da oposição, Josete chegou a pedir o adiamento da votação e disse que, consultada, a Secretaria Municipal de Obras Públicas recomendou mais estudos sobre o tema.

Apesar das contestações, o projeto acabou aprovado com 24 votos favoráveis e quatro contrários.

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