Críticas e propostas marcam debate para a presidência da OAB-PR

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Os três candidatos à presidência da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) participaram na manhã desta segunda-feira (22) de um debate na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), em Curitiba. Rômulo Quenehen (Artigo 5º) e Marcelo Trindade (Algo Novo), da oposição, e Marilena Winter (XI de Agosto), da situação, puderam apresentar suas propostas e responder perguntas formuladas por representantes de entidades da advocacia paranaense. A eleição para o cargo ocorre na próxima quinta-feira (25).

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O debate, dividido em quatro partes, foi transmitido ao vivo pela Gazeta do Povo - confira o vídeo. Na primeira, os candidatos puderam fazer suas considerações iniciais. No segundo bloco, cada um respondeu a três perguntas previamente formuladas por integrantes das entidades organizadoras do debate: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional Paraná (Cesa-PR); Instituto dos Advogados do Paraná (IAP); e Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). No terceiro bloco, os candidatos fizeram perguntas uns aos outros, e no último bloco todos puderam tecer suas considerações finais.

Considerações iniciais

Em sua primeira participação, Marcelo Trindade apontou que a advocacia paranaense não estaria se sentindo representada pela atual direção da OAB-PR. Ele também destacou que tal fato se daria pela falta de alternância no poder da entidade. “As pessoas se acomodam e acabam não conseguindo mais cumprir a contento a sua função. Nós temos propostas para uma mudança na OAB-PR. Nós temos propostas para que a OAB se torne uma entidade mais democrática ouvindo a todos e todas indistintamente, com a participação efetiva dos advogados nas suas decisões. A OAB precisa voltar a ter o protagonismo que tinha entre a advocacia paranaense, sendo devidamente reconhecida pelos advogados, que hoje estão insatisfeitos com a entidade. Tenho ouvido de muitos que estão inscritos na OAB porque é uma obrigação, uma obrigação legal. E inclusive que pagam a anuidade da OAB porque se não o fizerem talvez não possam continuar advogando”, declarou.

Na sequência, Marilena Winter teve a fala interrompida por diversas vezes por conta de falhas técnicas no sistema de som utilizado no debate. Em sua participação inicial, a advogada destacou as conquistas obtidas pela atual gestão, da qual faz parte. “Nós temos um sistema consistente, um sistema de defesa das prerrogativas da advocacia paranaense. Temos um trabalho consistente em defesa dos honorários advocatícios, um trabalho exemplar da advocacia dativa. R$ 250 milhões, esse é o resultado que nós conseguimos com um trabalho, um esforço, batendo às portas do Poder Executivo, com um diálogo muito próximo à Procuradoria Geral do Estado. Atingimos mais de 23 mil advogados paranaenses. Durante a pandemia nós conseguimos manter o pagamento da advocacia dativa”, apontou.

Por fim, Rômulo Quenehen teceu duras críticas à direção da OAB-PR em suas considerações iniciais. Ele avaliou que a advocacia no Paraná não está sendo respeitada, e que falta transparência na gestão da entidade. “Peço e desafio os senhores que acessem agora o site da OAB e vejam se encontram a transparência pública que eles falam que tem. Nós estamos falando de R$ 67 milhões. Nós estamos falando das prerrogativas de vocês. Eles não estão preocupados com isso, estão preocupados com a gestão de R$ 67 milhões que não tem transparência pública. Onde está o dinheiro dos advogados? Está sendo usado onde? Nós não vamos nos calar. São milhões investidos nesta campanha, um sistema aparelhado. Isso é um desrespeito com a advocacia, com a democracia. A Artigo 5º entra para defender as prerrogativas dos advogados e principalmente dos cidadãos. Nós precisamos que a sociedade olhe novamente para os advogados com respeito. Nós precisamos que os juízes olhem para os advogados com respeito, que os promotores públicos nos respeitem. Hoje não existe esse respeito”, declarou.

Questionamentos

No segundo bloco, os candidatos responderam às perguntas feitas pelas entidades organizadoras do debate. Entre os temas apresentados estavam a criação de um Tribunal Regional Federal no Paraná, a transparência na prestação de contas da OAB-PR e a representatividade da advocacia paranaense no âmbito da OAB nacional. Algumas respostas dos candidatos não seguiram os temas propostos, o que foi alvo de uma crítica sutil do presidente do IAP, Tarcício Araújo Kroetz, mediador do debate.

No terceiro bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si. Os temas apresentados foram, mais uma vez, o controle das contas da OAB-PR, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da entidade, propostas para os advogados em início de carreira, posição quanto à possibilidade de eleições diretas para a OAB nacional, honorários advocatícios e o sistema de cotas utilizado nas eleições.

Este último tema gerou polêmicas no processo de escolha dos próximos dirigentes da OAB-PR, com duas das três chapas movendo pedidos de impugnação contra os adversários por possíveis irregularidades na inscrição de seus membros. É esperada para o início da noite desta segunda-feira (22) uma decisão por parte da Comissão Eleitoral a respeito dos pedidos.

Considerações finais

Nas considerações finais, os três candidatos reforçaram suas propostas, em ordem inversa à das apresentações iniciais. Rômulo Quenehen voltou a destacar o que classificou de falta de transparência na gestão da OAB-PR e reforçou a necessidade de a entidade atuar de forma mais efetiva na defesa dos direitos dos cidadãos. Marilena Winter ressaltou as conquistas da atual direção e relembrou as ações tomadas pela entidade junto à advocacia paranaense nos últimos anos. Por fim, Marcelo Trindade disse que os advogados no estado, principalmente os iniciantes, não vivenciam os cenários apresentados pela atual gestão da OAB-PR.