Foi encerrado, nesta terça-feira (23), o prazo que os médicos brasileiros formados no exterior e inscritos na fase 2/2019 do programa Mais Médicos, do governo federal, sugerissem as cidades onde preferem atuar. Esta etapa da iniciativa prioriza cidades socialmente vulneráveis e distritos indígenas.
No Paraná, são 21 municípios ao todo, com 29 oportunidades remanescentes da última convocação. Dessas, cinco são para a Grande Curitiba e duas para o litoral do estado.
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O edital em vigor é o de número 11, de 10 de maio de 2019 (18° Ciclo). Entre as localidades contempladas no documento, Piraquara, na região metropolitana da capital, aparece com três vagas em aberto. É lá que fica a comunidade indígena mais próxima de Curitiba. O outro município das imediações da capital que consta na relação é Campo Largo. Considerada muito pobre pelo órgão, a cidade contará com dois desses médicos vinculados à iniciativa.
O período de inscrições terminou na última quinta-feira (18). Inicialmente, o prazo era até 12 de julho, mas o Ministério da Saúde detectou falhas no Sistema de Gerenciamento de Programas e mudou as datas. No litoral, as localidades beneficiadas pelo programa são Antonina (1 oportunidade) e Guaratuba (1). Em nota, o Ministério da Saúde afirma que as colocações são abertas, dinâmicas e variam constantemente "conforme a saída e a reposição dos profissionais".
A expectativa é de que este grupo comece a trabalhar até o mês de setembro. Os profissionais admitidos no programa podem atuar por até 36 meses, ganhando quase R$ 12 mil mensais, entre outros benefícios. No geral, os médicos cumprem 8 horas semanais de atividades acadêmicas teóricas e prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde em outras 32 horas por semana. O governo paga uma ajuda de custo para as pessoas que optam por cidades longe do local de residência.
A coordenação, orientação e execução de atividades do Mais Médicos no Paraná é tarefa da Comissão Estadual que reúne representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ministério da Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e Instituição Supervisora do Ministério da Educação. De acordo com a Sesa, a fatia de vagas que cabe ao Paraná inclui pouco mais de mil colocações em 310 cidades.
Em dezembro do ano passado, 381 médicos foram convocados e assumiram postos no estado. Em junho de 2019, outro grupo aderiu à iniciativa, mas 29 vagas ainda ficaram disponíveis, conforme o Ministério da Saúde, em áreas historicamente marcadas por dificuldades de acesso, como comunidades "ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)".
A Gazeta do Povo solicitou entrevista com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde para falar sobre o assunto, sem sucesso.
Programa Mais Médicos existe há seis anos
O Mais Médicos para o Brasil foi instituído em 2013. Em 2018, com o fim do acordo do governo federal com Cuba, 456 profissionais deixaram 186 cidades do Paraná - daí a reposição gradual que vem ocorrendo desde então.
A primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registros nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) no Brasil. Além da segunda etapa do cronograma, que está em curso, o Ministério da Saúde trabalha ainda na elaboração de uma nova iniciativa para ampliar a assistência na Atenção Primária.
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