Não são só os setores produtivos, como a indústria e o comércio de produtos e serviços, que perdem com a interrupção da movimentação econômica. Também o governo do Paraná está antevendo um grande baque na receita, justamente num momento em que muitas novas despesas estão surgindo. O secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior, projeta que a queda na arrecadação será bilionária.
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Ele cita como exemplo os impostos oriundos dos combustíveis, que representa cerca de 25% da fonte de recursos a partir do ICMS. A desaceleração econômica, com menor circulação de pessoas e veículos, deve representar R$ 1,2 bilhão a menos em dois meses. Outra receita que vai minguar é a dos tributos vindos da energia, já que o consumo teve redução com a queda na atividade econômica. “Já sabe que vai ser um estrago”, diz. No momento, ainda não se sabe quais áreas da gestão serão atingidas com a redução na receita.
Renê Garcia Junior admite que ainda não é possível nem fazer projeções precisas sobre o que vai acontecer nas contas públicas, porque as coisas estão mudando rapidamente. Um exemplo: na comparação com a semana passada (quando a economia já havia desacelerado), a emissão de notas fiscais no Brasil está 65% menor. O secretário não informou os números do Paraná, mas disse que estão no mesmo patamar.
Embora o governo federal tenha anunciado um pacote de ajuda aos estados, na faixa de R$ 88 bilhões, ainda é preciso saber exatamente de que forma o recurso será destinado, quais serão os gastos adicionais e qual a natureza da perda de arrecadação para saber se a conta fecha. “Os estados entendem que precisa ter uma solidariedade federativa. Não dá para ficar discutindo de quem é a crise. É do Brasil”, diz. Para o secretário, a solidariedade federal não está com a velocidade adequada. “O momento de guerra exige uma economia solidária. Se a União não ajuda os estados, os estados não conseguem ajudar os municípios”, pondera.
Renê Garcia Junior afirma que a gestão estadual tem atuado para preservar vidas, garantir a continuidade dos serviços públicos e salvar os negócios – e as medidas estão sendo tomadas no sentido de garantir a sustentabilidade do governo, que é um grande agente comprador e empregador.
A administração também avalia a possibilidade de pacotes fiscais, mas, como representa renúncia de receita, dependeria de medidas de compensação.
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