Curitiba vê pobreza crescer e aumentar a demanda por políticas sociais

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Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Curitiba contabilizava até agosto deste ano mais de 32 mil famílias em situação de extrema pobreza. Essa classificação é utilizada pelo governo federal para definir quando a renda familiar mensal é de zero a R$ 89. Somadas àquelas cuja renda é de até meio salário mínimo, chega-se a um contingente de 85,5 mil famílias que, em geral, dependem de algum tipo de ajuda do poder público para poder sobreviver.

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É para essa população que o próximo prefeito de Curitiba deverá dedicar atenção especial no próximo mandato, principalmente porque a pandemia do novo coronavírus vem agravando a situação nos últimos meses. Somente entre os meses de maio e agosto, o número de famílias em situação de extrema pobreza na capital aumentou 10%.

“A crise que estamos vivendo não é apenas sanitária, é social, econômica e ambiental, afetando toda a população mais vulnerável”, diz Jucimeri Silveira, professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). “Com a incerteza sobre o quadro pós-pandemia, o desafio para os gestores será manter e ampliar a capacidade de atendimento às famílias que ficarão sem renda.”

A proposta da Lei Orçamentária para 2021, em análise na Câmara Municipal, prevê um montante de R$ 189 milhões para a assistência social. Jucimeri observa, porém, que as políticas voltadas para esse segmento devem estar alinhadas com outras áreas da gestão pública. “É preciso dar apoio e garantir proteção a essas populações mais vulneráveis. Mas são ações que precisam se integrar a outras, como o acesso à educação, à saúde, promover a geração de emprego e renda e investir em moradia popular”, ressalta.

Em 2018, a Prefeitura de Curitiba promoveu uma reorganização da Rede de Atendimento de Proteção Social, fechando seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e quatro unidades de atendimento. O Ministério Público chegou a ingressar com uma ação na Justiça pedindo a suspensão das medidas, alegando prejuízo à população atendida. Uma liminar foi concedida, mas derrubada em seguida. A Fundação de Assistência Social (FAS) alegou necessidade de reforçar o atendimento em locais de maior demanda e otimizar a prestação de serviços.

População de rua na capital pode chegar a 5 mil

O atendimento à população de rua é outra demanda que vem crescendo a olhos vistos na capital. Com base no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Curitiba estima que existem cerca de 2,5 mil pessoas vivendo nas ruas, porém, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua acredita que esse número pode chegar a 5 mil. Nos dias mais frios, foi registrado um crescimento de 43% na procura por abrigos em relação ao ano passado.

Jucimeri Silveira explica que são diversos fatores que contribuem para o aumento da população de rua, como o desemprego, a falta de moradia e conflitos familiares. “Por isso é importante que haja, além do atendimento a essa população que já vive nas ruas, também um trabalho preventivo. Pensar novas possibilidades de qualificação profissional aos jovens, estruturar serviços especializados no acompanhamento e proteção às vítimas de violência doméstica, tudo isso deve ser pensado de forma integrada”, defende.

Essa ação integrada, na avaliação da professora, deve acontecer não apenas dentro da administração pública, mas também na participação de diferentes representantes da sociedade civil. E, ainda, na discussão entre as prefeituras de Curitiba e dos demais municípios da Região Metropolitana. “Muitas dessas demandas extrapolam os limites administrativos. É necessário que a prefeitura adote uma capacidade de governança regional e integre iniciativas de outros municípios, aproveitando assim as potencialidades da região”, conclui.