Os 30 deputados federais da bancada do Paraná gastaram cerca de R$ 4,5 milhões (R$ 4.547.362,28), entre janeiro e o começo de julho, com a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Dos 15 maiores gastadores do semestre, 11 são veteranos – ou seja, já exerciam mandato na Câmara dos Deputados na legislatura anterior, encerrada na virada entre 2018 e 2019. O levantamento (veja abaixo), realizado pela Gazeta do Povo, foi feito com base nas informações disponibilizadas pela própria Câmara dos Deputados na internet.
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O campeão de gastos é Ênio Verri (PT), que registrou uma despesa de quase R$ 250 mil (R$ 249.149,92). Paulo Martins (PSC) foi quem menos utilizou a cota parlamentar no período, cerca de R$ 20 mil (R$ 19.632,58).
A Ceap é constituída com verba pública, reservada dentro do orçamento da Câmara dos Deputados. Cada um dos 513 deputados federais tem direito a uma parcela mensal da Ceap, dependendo do estado que representa. No caso da bancada do Paraná, cada político em exercício pode gastar até R$ 466.462,32 por ano – o que representa R$ 38.871,86 por mês para cada um, mas um eventual saldo de um mês é transferido para o mês seguinte, sempre no âmbito de cada exercício/ano. Ou seja, de janeiro a junho, cada paranaense poderia gastar até R$ 231.443,16.
A diferença dos valores disponibilizados às bancadas tem ligação com a distância entre Brasília e a base eleitoral, ou seja, com o preço do bilhete aéreo. A passagem aérea integra uma lista de despesas dos parlamentares que podem ser ressarcidas com dinheiro da Ceap, desde que o político apresente as respectivas notas fiscais. Podem ser indenizadas despesas como telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios; hospedagem; locação de veículos; táxi; pedágio; estacionamento; combustível; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; entre outras coisas.
Verba de gabinete dos paranaenses custou R$ 15 milhões
Além do dinheiro da cota parlamentar, os parlamentares têm uma verba de gabinete destinada à contratação de pessoal. A bancada do Paraná gastou mais de R$ 15 milhões (R$ 15.084.831,23) com funcionários, do início do ano até agora. Cada deputado federal tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos políticos, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas, como décimo terceiro, férias e auxílio-alimentação, não são cobertos pela verba de gabinete - são pagos com outros recursos da Câmara dos Deputados.
Imóveis também entram na conta dos parlamentares
Além do salário de R$ 33.763,00, um deputado federal tem direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupa um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara dos Deputados tem em Brasília. Na bancada do Paraná, a maioria vive em apartamento funcional.
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