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Praça de pedágio na descida de Curitiba para as praias, via BR-277
Praça de pedágio na descida de Curitiba para as praias, via BR-277| Foto: Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Previsto para ser encerrado ao final de setembro, o desconto de 30% no valor do pedágio nas praças das concessionárias Ecovia, Ecocataratas e Rodonorte, feito por força do acordo de leniência firmado pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Lava Jato, deverá ser prorrogado por pelo menos mais um mês. A diminuição do tráfego nas rodovias, por conta da pandemia de Covid-19, fez com que as projeções fossem revistas.

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Os acordos de leniência determinaram o desconto da tarifa como uma forma de devolução ao usuário de valores majorados no contrato por ação considerada criminosa entre as empresas e agentes públicos. Para cada empresa, o MPF estipulou um valor fixo a ser devolvido mediante desconto na tarifa, devendo a tarifa voltar ao normal após atingido esse valor. Para a Ecovia, foi determinada a devolução de R$ 100 milhões; para a Ecocataratas, R$ 120 milhões; e para a Rodonorte, R$ 350 milhões. A previsão das concessionárias era que os valores seriam atingidos ao final de setembro ou início de outubro para a Ecovia e Rodonorte e no início de novembro para a Ecocataratas.

Como o encontro de contas sofre influência direta do tráfego nas rodovias, a diminuição da circulação de veículos estendeu o prazo previsto para completar a devolução. Só na Ecocataratas, por exemplo, o tráfego de veículos comerciais caiu 2,3% entre março e agosto deste ano em relação ao mesmo período 2019, e o de veículos de passeio, 37,6%, por conta da pandemia de Covid-19. Foram quase 2 milhões de veículos a menos pagando pedágio nas praças da concessionária. Com isso, a empresa revisou a previsão de término do período de desconto.

A Ecovia, concessionaria que administra o trecho entre Curitiba e Paranaguá, informa que, entre setembro de 2019, quando iniciou a aplicação do desconto, e 31 de agosto de 2020 foram repassados ao usuário R$ 91,8 milhões dos R$ 100 milhões acordados com o MPF. Assim, com uma média de R$ 7,6 milhões em descontos por mês, a concessionária estima pouco mais de um mês para a devolução dos R$ 8,2 milhões restantes, o que deve ocorrer em meados de outubro.

Outubro também é a nova previsão da Rodonorte para a conclusão do período de desconto. O último balanço da concessionária apontava, em 30 de junho, a devolução de R$ 287 milhões dos R$ 350 milhões previstos no acordo de leniência. O desconto vem sendo aplicado pela empresa desde 27 de abril de 2019. São R$ 20,5 milhões devolvidos por mês, em média, o que indicaria que os R$ 63 milhões restantes seriam descontados até o início de outubro. “Reforçamos que a concessionária fará uma comunicação prévia aos seus usuários sobre o fim da redução com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência à data prevista para término”, diz, em nota, a Rodonorte.

A última concessionária a deixar de aplicar o desconto deverá ser a Ecocataratas. Na rodovia que liga Guarapuava a Foz do Iguaçu, foram aplicados, até 31 de agosto, R$ 92 milhões em descontos tarifários por conta do acordo de leniência. A previsão é que a devolução dos R$ 28 milhões restantes se estenda até o final de novembro ou o início de dezembro, conforme a evolução do tráfego nos próximos meses.

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