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Paralisação do Serviço de Inspeção Federal pode comprometer exportação de carnes.
Paralisação do Serviço de Inspeção Federal pode comprometer exportação de carnes.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo

A exportação de carnes do Brasil e, em especial, do Paraná, pode ser prejudicada a partir da próxima semana. Os auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, responsáveis pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), aprovaram uma greve de 48 horas a partir da terça-feira, dia 14.  O movimento é nacional e os servidores lotados no Paraná já confirmaram que vão aderir.

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Eles pedem a reestruturação da carreira e a realização de concurso público para contratação de novos auditores. Alegam que estão sobrecarregados com a carência de profissionais. O movimento pede também a não aprovação do Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, conhecido como PL do Autocontrole.

O projeto propõe que a fiscalização passe a ser feita por meio de programas de autocontrole executados pelos próprios produtores agropecuários e indústria. Ou seja, o que hoje é de atribuição dos auditores passaria a ser feito pelos próprios frigoríficos, o que, segundo os fiscais, poderia ser uma ameaça à saúde pública.

Os auditores já vinham trabalhando em operação padrão para chamar a atenção do governo federal e tentar negociar. Essa situação já causava transtornos para o setor de carnes, com a demora na liberação dos certificados de exportação. Com a paralisação, a situação tende a se agravar. Não apenas a exportação, mas a comercialização interna de carnes também pode ser afetada.

"Se faltam fiscais, governo tem que resolver", diz indústria

“Exportamos 20% de toda a nossa produção. Precisamos esperar os fiscais liberarem nossas cargas para exportar”, diz Elias Zydek, diretor executivo da Frimesa, uma das principais exportadoras de carne suína do Paraná, com sede em Medianeira, no Oeste do estado, onde também está localizado o complexo de processamento de carnes.

Segundo Zydek, com a operação padrão os auditores estão demorando cinco dias para liberar o certificado, necessário para a exportação. “Isso antes era feito em um ou, no máximo, dois dias”, diz. O executivo conta que a operação padrão vem demandando uma estocagem maior dentro da indústria e uma demanda maior por contêineres, que estão extremamente caros, além de um atraso nas exportações. “Tudo isso nos prejudica e aumenta os nossos custos”, observa.

“Estamos pedindo, por meio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que nos representa nacionalmente, que o governo federal supra essa necessidade. Se tiver faltando auditores, eles têm razão em reclamar e o governo tem que resolver”, opina o diretor da Frimesa.

A ABPA, por meio de nota, informou que “manifesta preocupação quanto à possibilidade de greve temporária anunciada pelo Anffa Sindical (que representa os auditores)".  Na nota, a associação destaca que "apoia a carreira dos auditores fiscais federais agropecuários e tem articulado junto à representação sindical da categoria, buscando o restabelecimento do fluxo normal de trabalho, bem como tratativas para que a paralisação de dois dias não aconteça".

Ainda segundo a ABPA, "é importante lembrar o momento desafiador que estamos vivendo, com aumento dos custos de produção, dos preços dos alimentos e da crise com ampliação do número de pessoas em situação de insegurança alimentar.  Neste contexto, a retomada do ritmo regular de produção contribuiria em muito para a redução dos efeitos especulativos que possam gerar diminuição da oferta de alimentos para a população".

O Paraná, maior exportador de carne de frango e segundo maior de carne suína do país, será um dos mais prejudicados pela greve dos auditores fiscais. No estado, são 55 estabelecimentos de abate fiscalizados de forma permanente e 210 avaliados periodicamente.

A delegacia estadual do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários estima que no Paraná seriam necessários pelo menos mais 30 servidores para atender à demanda.

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