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A recém-empossada diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), presidida pelo empresário de Cascavel Edson Vasconcelos, está há cerca de um mês com um intenso trabalho a campo para avaliar, segmento a segmento, os impactos da reforma tributária à indústria do estado.
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Um dos temores é para a indústria de alimentos que, em grande parte, já tinha um esquema tributário diferenciado por operar no sistema cooperativista. “O risco de piorar o que tínhamos é muito grande, vai depende das avaliações”, disse Vasconcellos, ao considerar as exportações do segmento.
Coordenado pelo Conselho Tributário da Fiep, o levantamento iniciou pelo setor têxtil. Vocacionado ao agro, o estado do Paraná conta com importantes parques industriais voltados à produção de alimentos, segmento têxtil, metalmecânica, indústria moveleira e cultivo madeireiro.
A Fiep quer ter um diagnóstico preciso em cerca de 30 dias. O objetivo, então, é criar mecanismos para dialogar com o poder público sobre impactos que a reforma tributária poderá trazer à economia estadual, além de tentar sensibilizar a classe política para adequações ao texto.
O texto-base da reforma tributária foi aprovado em duas votações no último dia 8 no Senado, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. A matéria volta agora para a Câmara dos Deputados, onde se espera conclusão da votação até o fim deste ano.
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Apesar de pouco se saber sobre os efeitos práticos para determinados segmentos da economia, o presidente da Fiep avalia que, com a reforma tributária, a União vai deixar de olhar o parque fabril e passar a olhar o consumo. “O Estado olha e apoia uma reforma observando a matriz de tributação, neste caso voltada para o consumo. Paraná e São Paulo têm um consumo maior, ao contrário de Santa Catarina (que tem consumo menor, se comparado ao que produz). Então a visão dos estados é uma e dos segmentos, setor a setor, é outra”, destacou.
Para Vasconcelos, se ao Fisco não importará mais onde está sendo fabricado o produto, mas sim onde ele será comprado e consumido, “é preciso ter capital pujante, indústrias com maior competitividade que tragam capital de fora, distribuam renda e o aumento da renda per capita vai estimular o consumo”.
Para ele, se a arrecadação não deve cair, alguém vai pagar mais e outros podem pagar menos. "Por isso queremos observar, setor a setor, como isso vai refletir na economia da indústria paranaense”, seguiu. O presidente da Fiep se diz preocupado com o tema porque uma “reforma tributária deveria vir não só para simplificar, mas também para reduzir” a carga tributária, as alíquotas, atacando a chamada curva de Laffer. “Quanto mais adequado o tributo, mais pessoas pagam e isso gera uma melhor competitividade. Estamos assustados porque não temos um olhar setor por setor e não temos uma percepção de redução da alíquota”, constatou.
Exportação de alimentos pode ter impactos negativos com a reforma tributária
Apesar de favorável às exportações, a reforma pode trazer impactos negativos à bilionária indústria exportadora de alimentos do Paraná. O estado é um dos maiores produtores de proteína animal do Brasil, com vendas a mais de 180 países.
Porém, lembra Vasconcelos, importante parcela dessas indústrias está no processo cooperativista, que já tinha um regime tributário diferenciado. “(O segmento) entrou numa alíquota diferenciada, parece-me que não haverá prejuízo, talvez pela questão dos créditos de exportação, mas é muito incipiente a tese com a realidade”, alertou.
Segundo o presidente da Fiep, esclarecimentos ainda são essenciais porque não se sabe, por exemplo, como será o esquema de tributação às indústrias que contam com uma escala elevada de serviços no seu processo de fabricação. “Para nós da Fiep é importante ter uma posição do Paraná, esse olhar setor a setor para contribuir na hora de questionar a alíquota. O grande problema da reforma é a alíquota”, disse.
Outra preocupação diz respeito às perdas de benefícios e incentivos estaduais que serão afetados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), diante de indústrias que adequaram seus parques com base nas vantagens que estavam valendo. “A indústria precisa ser desonerada, ainda mais em um país rico e vocacionado. É fundamental trazer recursos de fora para distribuir renda. O consumo é um reflexo da capacidade da indústria na geração de emprego e renda”, reforçou, ao defender uma carga tributária ao setor mais equilibrada.
Entre os exemplos para o fortalecimento do setor, Vasconcelos lembrou que os Estados Unidos fizeram um esforço, há algumas décadas, para que seu parque fabril fosse para fora do país. “Viram que foi um equívoco e hoje estão tentando trazê-lo de volta (...) Precisamos de ambientes de negócios e indústrias mais competitivas. Esse levantamento vai contribuir muito nessa construção de percepção e para que possamos trabalhar esses temas com os diferentes atores, termos indústrias mais fortes no estado e no Brasil”, concluiu.
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