Fila da vacina: Saúde analisa proposta que prioriza idade a comorbidades

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O Ministério da Saúde está analisando um pedido feito pela prefeitura de Curitiba este mês para que a fase atual da vacinação contra a Covid-19 leve em consideração apenas a faixa etária, independentemente de outros fatores – a chamada fila única. O argumento do prefeito da capital paranaense, Rafael Greca (DEM), é que a ampliação da etapa atual da campanha para toda a população entre 50 e 59 anos de idade seria a melhor forma de “livrar (os municípios) da burocracia e, ao mesmo tempo, para multiplicar a possibilidade da vacinação”.

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Atualmente, Curitiba está vacinando pessoas com comorbidades. Pela proposta da fila única, essa população seria imunizada dentro da sua faixa etária, já que não haveria mais grupos prioritários.

O Ministério da Saúde não se manifestou especificamente sobre o pedido de Curitiba, mas informou à reportagem, por meio da assessoria de imprensa, que dentro do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 (PNO) municípios e estados têm autonomia para mudar a ordem de imunização de grupos populacionais. A prefeitura de Curitiba, porém, espera uma resposta oficial sobre seu caso específico.

Prudência defendida pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A entidade divulgou carta de orientação às prefeituras para que as recomendações do PNO sejam seguidas à risca, sem a inclusão ou inversão da ordem de prioridades de grupos, a menos que existam justificativas baseadas em evidências científico-epidemiológicas.

“A alteração sem a devida evidência científica pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19”, justificou o conselho no documento.

O Conasems lembrou que recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu decreto estadual do Rio de Janeiro que antecipava a vacinação dos grupos de trabalhadores da educação e de forças de segurança e salvamento, alertando na decisão que os gestores podem ser responsabilizados no caso de falta da segunda dose devido a mudanças no cronograma da imunização.

A prefeitura de Curitiba informou que encaminhou o ofício ao Ministério da Saúde devido à orientação do Conasems – assim, só adotará a fila única se receber o sinal verde do governo federal.

Especialistas apontam que “ideal” seria manter prioridades

Breno Castello Branco Beirão, professor do Departamento de Patologia Básica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), aponta que o pedido da prefeitura de Curitiba é uma tentativa de “evitar judicialização, todo mundo ficar pedindo exceção”.

“Se fosse algo inteiramente técnico, algumas pessoas de 25 anos podem ter muito mais prioridade para serem vacinadas do que uma de 60, dependendo das comorbidades que tiverem. A questão é quem seriam essas pessoas e como definir isso, e a gente sabe que muita gente arranja atestado. É isso (questionamentos) que a prefeitura estaria querendo evitar”, argumenta.

Beirão defende a manutenção da prioridade de pessoas com comorbidades, mas que haja condições de contornar a burocracia e dar celeridade à análise se o paciente a ser imunizado integra o grupo prioritário.

“A priorização seria o ideal, se a gente vivesse em um país com um pouco mais de recursos, que pudesse analisar as exceções. Se tivéssemos duas pessoas que sentassem e analisassem as exceções para escolher as que realmente deveriam ser adiantadas na fila, seria o ideal. Cabe à prefeitura dizer se isso seria possível ou não”, diz o professor.

A pediatra Heloisa Ihle Garcia Giamberardino, membro da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), também acredita que o melhor seria que a vacinação avançasse com a população com comorbidades sendo priorizada. Entretanto, ela destaca que a dinâmica epidemiológica exige que os gestores de saúde se adaptem conforme a necessidade.

“Num primeiro momento, projetar uma vacinação ideal é relativamente fácil, mas durante a pandemia, novas informações surgem, novos grupos podem ser mais atingidos do que outros. Israel, que tem a campanha já quase toda realizada, partiu dos grupos de faixa etária, vacinou todos acima de 50 anos e, quando partiu para os de idade abaixo disso, contemplou todas as comorbidades. Eles consideraram que as pessoas acima de 50 anos têm mais comorbidades do que as pessoas abaixo de 40 anos”, explica.

“A justificativa da prefeitura de Curitiba é que 31% das pessoas que estão sendo hospitalizadas na cidade são da faixa etária dos 50 aos 59 anos. É uma informação bastante relevante, é algo que precisa ser levado em consideração para reavaliar (quem deve ser vacinado no momento)”, aponta Giamberardino. “Temos que olhar quem está internando mais e tendo mais óbitos neste momento. Se um grupo está tendo mais mortes do que outros, então há uma justificativa.”