Foz do Iguaçu fecha PPP inédita e repassa gestão da iluminação pública para a iniciativa privada

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O consórcio Foz Iluminada foi o vencedor do leilão que escolheu a empresa para fechar uma Parceria Público-Privada (PPP) de 13 anos para a modernização do sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu. Com um deságio de 35,03% sobre o valor de referência, o consórcio ofereceu um valor de contraprestação mensal de R$ 728.118,67 – esta é a quantia a ser paga ao consórcio pela prefeitura municipal durante o período da PPP.

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A abertura dos envelopes foi realizada na tarde desta terça-feira (2) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Outros quatro consórcios participaram do leilão, com ofertas maiores do que a realizada pelos vencedores: Luzes de Foz do Iguaçu (R$ 904,4 mil mensais), Ilumina Foz do Iguaçu (R$ 927,3 mil mensais); Brilha Foz do Iguaçu (R$ 974,1 mil mensais) e Foz do Iguaçu Luz (R$ 1 milhão mensais).

O investimento para viabilizar a PPP vem de um projeto desenvolvido pela prefeitura de Foz do Iguaçu com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil do Paraná e do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.

Consórcio vencedor vai renovar mais de 40 mil pontos de iluminação pública

Segundo o edital da PPP, o consórcio vencedor deve renovar cerca de 40 mil pontos de iluminação na cidade de Foz do Iguaçu. A previsão é que o uso dos equipamentos fornecidos pela Tradetek, empresa integrante do consórcio, reduza o consumo de energia em 47% e e, consequentemente, os gastos do município com a iluminação pública.

Em outros 18 locais da cidade será instalada uma iluminação especial. A medida é prevista no edital como forma de “valorizar equipamentos urbanos como pontes, viadutos, monumentos, praças, fachadas e obras de arte de valor histórico, cultural ou paisagístico”.

A expectativa de investimentos do consórcio Foz Iluminada durante os 13 anos de vigência da PPP é de cerca de R$ 60 milhões. Além dos novos pontos de iluminação especial e da renovação da iluminação pública, as empresas também se comprometeram a criar uma central de atendimento ao cidadão com diversos canais de atendimento, inclusive com o uso de um aplicativo próprio.

Veja locais onde será instalada a iluminação especial em Foz do Iguaçu

• Antiga Sede do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre
• Antigo Hotel Cassino (Atual sede do Senac)
• Avenida Brasil Av. Brasil
• Avenida das Cataratas
• Avenida Jorge Schimmelpfeng
• Avenida Pedro Basso
• Colégio Estadual Bartolomeu Mitre
• Fundação Cultural e Biblioteca Pública Municipal
• Monumento São Francisco de Assis
• Paróquia São João Batista
• Praça Getúlio Vargas
• Antiga Câmara de Vereadores
• Praça Almirante Tamandaré
• Praça da Bíblia
• Teatro Barracão
• Praça da Paz
• Prefeitura Municipal (Palácio das Cataratas)
• Via pública de acesso ao Monumento das três Fronteiras

Prefeito destacou transparência no processo da PPP

Na cerimônia de batida do martelo na B3, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), comemorou a iniciativa pioneira de formalizar uma PPP para a gestão da iluminação pública na cidade. O prefeito destacou a transparência no processo de formalização da parceria e classificou como um sucesso o deságio de mais de 35% na contrapartida exigida pelo consórcio vencedor.

“Esse é um processo estratégico que faz parte da modernização da nossa cidade e complementa nossa beleza e nosso turismo. Teremos uma iluminação de qualidade para a população e iluminação especial para alguns pontos turísticos. Esse é um projeto inovador, transformador e que coloca o município na vanguarda do Paraná e do Brasil”, disse.

Maringá fechou PPP na iluminação pública com meta de economia milionária

A cidade de Maringá, no noroeste do Paraná, fechou uma PPP na área da iluminação pública em outubro de 2023. O deságio no leilão realizado na B3 chegou a 54% do teto do pregão, e o consórcio Luz de Maringá, formado pelas empresas Enel X e Selt Engenharia Ltda, será responsável pela gestão do serviço por um período de 13 anos.

“Nós vamos ter toda a troca da iluminação antiga, com lâmpadas de vapor de sódio, por equipamentos mais modernos de LED e mesmo pagando a empresa, a Prefeitura vai economizar R$ 30 milhões por ano nesta área da iluminação pública. Nós teremos a cidade mais iluminada, mais segura, mais sustentável e com um ‘lucro’ para o município, que será reinvestido em outras áreas”, explicou o prefeito Ulisses Maia (PSD), em entrevista à Gazeta do Povo.