Gilmar Mendes critica “reacionários” do Poder Judiciário em evento no Paraná

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Os dez anos da Leis dos Portos, os avanços e desafios para a próxima década foram aspectos debatidos no 2º Seminário dos Portos Brasileiros, realizado nesta sexta-feira (25), em Curitiba. Entretanto, o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Gilmar Mendes chamou atenção pelas críticas proferidas ao próprio Poder Judiciário.

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Gilmar iniciou a fala tecendo elogios à discussão, especialmente pelo pensamento de modernização e aprimoramento da lei que, este ano, completa uma década e foi essencial para o desenvolvimento portuário do Paraná e do país.  Segundo ele, trata-se de uma demanda que requer atenção redobrada da sociedade e de todos os atores envolvidos.

“O que se faz aqui é louvável. Comemorar o que foi feito e planejar o futuro é adequado para melhorarmos cada setor. Mais que isso, entender que, se algo está errado, deve ser alterada a rota para que o resultado seja positivo”.

Gilmar Mendes faz autocrítica do Judiciário

Em meio à explanação, o ministro do STF fez críticas ao Judiciário e afirmou que a Constituição Federal, que completará 35 anos no próximo outubro, não foi criada para dar poder aos burocratas que desejam criar empresas privadas em braços do órgão público.

“A Constituição Federal de 1988 não consagra o dirigismo estatal. Tenho certeza que ela foi formada com feição liberal, que consolida como direito fundamental o direito de iniciativa, que valoriza a propriedade privada”, disse ele.

Acerca do Judiciário, Gilmar Mendes disse acreditar que "passou da hora de uma autocrítica" e lembrou que não adianta ser a favor do pleno emprego se não houver atitudes em prol da atividade econômica.

“No Brasil temos alguns bastiões da resistência, tipos que hoje, diante da realidade, se revelam reacionários. Não se trata de impedir uma obra que afeta o meio ambiente, trata-se de buscar uma melhor alternativa para que uma ação afete menos a questão ambiental. É bom que tenhamos representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), porque temos embates com eles e é falta de educação falar mal das pessoas pelas costas”, ironizou.

Diálogo é o caminho, acredita ministro do STF

À parte o desabafo, o decano do Supremo assegurou que apenas o diálogo interno pode ser capaz de conceder mais dignidade humana, emprego e atividade econômica no Brasil. Segundo ele, avançar com as perspectivas de hoje é uma obrigação de todos.

“Somos atentos às possíveis travas no desenvolvimento do país. Conversando iremos modernizar e melhorar a vida de todos, e claro, fazer um setor como o dos portos ser ainda mais eficiente, gerando empregos e oportunidades”, concluiu.