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Foram abertos nesta segunda-feira (4) os envelopes com as propostas de preços das empresas e consórcios que disputam a concorrência pela conservação das estradas estaduais do Anel de Integração durante o período sem pedágio. A intenção é garantir a manutenção das rodovias entre o encerramento dos atuais contratos de pedágio, previsto para novembro de 2021, e a entrada em vigor das novas concessões, o que só deve ocorrer em meados de 2022. A promessa do governo é que não haverá cobrança de pedágio neste período. O processo de contratação está a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
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Uma comissão formada especialmente para julgar e avaliar as propostas deve publicar nos próximos dias o resultado desta primeira fase do processo. Após a divulgação no Diário Oficial e no portal Compras Paraná, as empresas classificadas serão então convocadas para a abertura dos envelopes com os documentos de habilitação.
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Ao todo, são cinco os lotes que serão disputados pelas empresas, em um total de pouco mais de 960 quilômetros de extensão. O mais extenso é o lote 2, nos Campos Gerais, com 306 quilômetros de extensão. O menor é o lote 5, que fica na região oeste do Paraná, com apenas 73 quilômetros de rodovias.
Veja quantos participantes disputam cada lote e os valores máximo e mínimo apresentados (contratos de dois anos):
- Lote 1 (Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, 153,75 km de rodovias): sete participantes; valores entre R$ 14.408.329,25 e R$ 23.360.096,66.
- Lote 2 (Campos Gerais, 306,48 km): seis participantes; valores entre R$ 29.968.363,94 e R$ 42.044.724,49
- Lote 3 (região Norte, 230,29 km): cinco concorrentes; valores entre R$ 21.200.000,00 e R$ 24.181.029,31.
- Lote 4 (região Noroeste, 200,99 km): seis empresas; valores entre R$ 19.537.048,20 e R$ 23.861.658,24.
- Lote 5 (região Oeste, 73,01 km): sete participantes; valores entre R$ 5.177.464,46 e R$ 6.484.305,82.
Quem vencer a licitação deverá prestar serviços de conservação do pavimento, inclusive com a execução de remendos superficiais ou mais profundos quando necessário. A faixa de domínio também deverá receber cuidados de conservação na forma de capina e roçagem da vegetação. Além disso, as empresas ficarão responsáveis também pelos cuidados com a drenagem, limpeza e recomposição das placas e itens de sinalização e demais dispositivos de segurança viária.
O prazo do contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de ser rescindido sem penalidades para as partes conforme as novas concessionárias forem assumindo os trechos. Um levantamento das condições das estradas estaduais concedidas mostrou que 87% delas estão em boas condições de conservação.
