Intimado como testemunha, Dallagnol presta depoimento por seis horas ao CNJ

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O ex-procurador da Operação Lava Jato e deputado federal cassado Deltan Dallagnol depôs por mais de seis horas durante o processo de correição que está sendo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, nesta sexta-feira (25). A correição é uma espécie de fiscalização realizada tanto na vara federal quanto nos gabinetes de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região onde correm processos decorrentes da Lava Jato.

Dallagnol depôs como testemunha após ter sido intimado pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, no início da semana. O processo corre em segredo de Justiça, e na intimação não constavam os motivos nem o objeto do interrogatório. O longo tempo de depoimento de Dallagnol contrasta com o tempo destinado a ouvir outras partes neste tipo de procedimento, que costuma ser de pouco mais de uma hora, em média.

A Gazeta do Povo tentou contato com o CNJ, que respondeu, por meio de nota, que não vai se manifestar sobre o depoimento de Dallagnol. Procurado, o ex-deputado disse que não comentaria o procedimento por conta do segredo de Justiça imposto à correição.

Correição do CNJ investiga possíveis irregularidades no funcionamento da 13ª Vara de Justiça de Curitiba

A correição foi aberta em maio deste ano pelo ministro Salomão. O objetivo, de acordo com o CNJ, é verificar a existência de possíveis irregularidades no funcionamento da vara de Justiça onde tramitam os processos da Lava Jato. Naquele mês, o então juiz titular, Eduardo Appio, foi afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Crítico ferrenho dos métodos utilizados por Dallagnol e pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro no âmbito da operação, Appio supostamente tentou intimidar o filho do desembargador Marcelo Malucelli, que tentava preservar a Lava Jato. A suposta intimidação foi gravada em uma ligação telefônica.

Esta seria uma das diversas situações que, de acordo com o CNJ, geraram “reclamações disciplinares apresentadas ao conselho ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à vara judicial”. Os prazos processuais não foram suspensos durante a correição e os trabalhos na unidade seguem de forma regular.

Intimação a Deltan Dallgnol abria a possibilidade de condução coercitiva

A intimação a Dallagnol mencionava a possibilidade de uma condução coercitiva com base no Código de Processo Penal, que autoriza o uso da força para levar a pessoa a depor. Procedimentos abertos no CNJ são de natureza administrativa, mais brandos, e buscam apurar faltas disciplinares de juízes, não crimes, muito menos de membros ou ex-integrantes do MPF.

Questionado sobre a ordem para depor, Dallagnol também disse não saber o motivo de sua intimação. Em tese, ele não pode ser investigado pelo CNJ porque nunca foi juiz. Quando era procurador da República, diversos procedimentos abertos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar irregularidades na Lava Jato foram arquivados. Ele foi punido com advertência e censura por causa de críticas a decisões favoráveis a políticos investigados. Correições também foram feitas pelo MPF, sem irregularidades encontradas.

“Se alguém me dissesse um tempo atrás que eu levaria multa no TCU, diria impossível, mas isso aconteceu pelas mãos de um ministro que notoriamente busca ser escolhido por Lula para uma vaga no STF. Se alguém me dissesse que seria cassado no TSE, diria também impossível, mas isso aconteceu pelas mãos de outro ministro que coincidentemente também é pretendente a uma vaga no STF. Coincidência ou não, eu não sei mais o que esperar de pessoas com pretensões a vagas no Supremo Tribunal Federal quando o assunto é Lava Jato”, disse Dallagnol à Gazeta do Povo.