Itaipu: decisões estratégicas só depois de agosto, diz Enio Verri

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Maior hidrelétrica do Brasil e uma das maiores do mundo, a Itaipu Binacional, sediada em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, tem decisões importantes a tomar neste ano. Nesta terça-feira (28 de fevereiro), encerra o pagamento da dívida contraída há 50 anos para a construção da usina, o que deve gerar um valor extra de US$ 2 bilhões por ano no caixa da companhia.

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Como e em que esse recurso será aplicado são questões que precisam ser definidas. Além disso, em 26 de abril vence o Anexo C, do Tratado de Itaipu, assinado há 50 anos, e precisará ser revisto. O documento estabelece as bases financeiras e a prestação de serviços da binacional.

A expectativa do mercado de energia e de lideranças do Paraná era de que, no mês de abril, essas questões pudessem sero definidas. Mas, levará mais tempo. A definição virá só a partir de agosto, conforme informou em entrevista à Gazeta do Povo o deputado federal Enio Verri (PT-PR), que assumirá a direção brasileira da hidrelétrica, possivelmente na segunda quinzena de março.

Prioridade é energia de qualidade e mais barata

“São definições que dependem de decisão conjunta dos governos federais do Brasil e do Paraguai. Ficarão para quando o novo governo paraguaio assumir, depois de agosto”, informou Verri. A eleição presidencial no Paraguai acontece em abril, com a posse marcada para agosto.

Em relação à destinação das "sobras" provenientes da quitação do financiamento, Verri foi cauteloso. “Precisamos saber se, de fato, haverá sobras. Em havendo, essa é uma questão que precisa ser analisada entre governos, no caso os governos federais do Brasil e do Paraguai. Essa decisão precisa ser tomada em comum acordo. Nossa principal prioridade é energia de qualidade e mais barata”, afirmou.

Sobre os critérios para a destinação dos recursos extras, o deputado disse que também ainda não há uma definição. “A decisão precisa ser tomada entre governos. Então, antes de agosto essas questões não deverão ser tratadas, isso deverá ser feito com o novo governo paraguaio que, muito provável, nomeará seu novo diretor-geral [de Itaipu]”, explicou.

Falando sobre as diversas reivindicações de lideranças da região para que o recurso, pelo menos em parte, seja investido no oeste do Paraná, que abriga a usina e, portanto, é impactada pela obra, Verri declarou que “pelo fato de a Itaipu estar no Paraná e sermos paranaenses, no que depende da minha gestão sim, mas essa é uma decisão que precisa ser tomada entre governos”.

Verri respondeu que as lideranças locais não deverão ser chamadas para discutir a destinação dos recursos e a revisão do tratado de forma direta. Por serem temas que terão que ser definidos de comum acordo entre os governos federais do Brasil e Paraguai, outros entes não deverão interferir nisso diretamente. Ele esclareceu, no entanto, que após a revisão nas esferas federais, haverá um debate regionalizado, incluindo o governo do Paraná, que tem manifestado interesse em participar desse processo.

“Se o governador Ratinho Junior, por exemplo, nos procurar, será muito bem recebido para esse debate, mas a decisão efetiva sobre a revisão do tratado vai ser entre os governos federais dos dois países, em comum acordo”, reforçou. Verri informou também que, “na sequência, todos os entes interessados serão sim acolhidos e ouvidos para o diálogo”.

O que é o Tratado de Itaipu

O Tratado de Itaipu é o instrumento legal assinado em Brasília em 26 de abril de 1973 que estabelece o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, pelo Brasil e pelo Paraguai.  Por meio desse tratado, o Paraguai se comprometeu a vender o excedente energético ali produzido para o Brasil por 50 anos, ou seja, até abril de 2023.

Quando toda a dívida da usina for quitada, o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras e de prestação de serviços da usina, será revisado e novas cláusulas poderão ser estabelecidas.

Atualmente, esse anexo define que toda a energia excedente gerada pelo lado paraguaio seja enviada compulsoriamente ao Brasil. Há especulações de que o Paraguai tem interesse em mudar essa determinação para poder escolher para quem enviar o excedente ou ter a opção de vendê-lo para o Brasil. Dependendo da decisão, poderá haver impacto no preço da energia. 

O que as lideranças locais reivindicam    

As lideranças empresariais do oeste do Paraná defendem que pelo menos parte dos investimentos de Itaipu fiquem na região.  “A Itaipu para a região é um vetor de desenvolvimento. Tudo o que a gente sonha, a Itaipu acaba concretizando”, disse Alci Rotta Junior, presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), referindo-se a investimentos feitos pela companhia em infraestrutura, saúde e segurança.

“A gente tem ciência que a usina é binacional, que pertence ao governo federal e, como representantes de entidades, somos legalistas”, esclareceu. Ele acrescentou, porém, que a região gostaria muito que pelo menos uma fatia ficasse no estado.

Investimento em estradas e ferrovias

Como a hidrelétrica já tem investido em infraestrutura, o presidente do POD sugeriu que Itaipu poderia assumir algumas obras estratégias nas rodovias do Paraná, como duplicações. “Seria uma forma de baratear o nosso pedágio e contribuir para a competitividade do estado”, sinalizou. "O investimento no ramal Cascavel-Foz do Iguaçu, previsto na Nova Ferroeste, também seria uma outra possibilidade de destinação dos recursos de Itaipu, por se tratar de uma obra de muito interesse para a economia do oeste paranaense", defendeu o presidente do POD. A entidade reúne instituições públicas e privadas para desenvolver projetos e ações que promovam o desenvolvimento do oeste do Paraná.

“Nossa expectativa é que a nova gestão dê continuidade às obras em andamento”, declarou Danilo Vendrusculo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi-Foz). Ele citou a conclusão da duplicação da BR-469, mais conhecida como Rodovia das Cataratas, e a Perimetral Leste. Vendrusculo destacou os investimentos recentes feitos por Itaipu no aeroporto e no mercado municipal de Foz do Iguaçu.

Projetos sociais no guarda-chuva da Itaipu

O presidente da Acifi-Foz disse também que vê como relevante a continuidade de investimentos em projetos sociais. “Não podemos esquecer do entorno do lago de Itaipu, que foi impactado pela construção dessa grande usina”, observou.  Ele citou o projeto de revitalização da Beira Foz, avenida que margeia o rio Paraná. “Aquela área pode se transformar num grande centro gastronômico, com representação de todas as etnias”, fortalecendo o nosso turismo e gerando emprego e renda para a população.

Vendrusculo citou também a necessidade de se investir num plano diretor para atacar os problemas gerados em Foz do Iguaçu pelo crescimento desordenado da cidade. “A cidade enfrenta problemas de mobilidade e de falta de planejamento. Precisa de um bom projeto de um plano diretor”, defendeu.

Para o presidente da Acifi, outro projeto que está em andamento e que poderia ganhar a atenção de Itaipu é o que prevê o aproveitamento do lago de Itaipu para a criação de tilápias, o que geraria oportunidade de emprego e renda para a população local, especialmente para os pequenos agricultores. As lideranças informaram que aguardam a posse de Enio Verri para agendar audiências e levar os pleitos da região à nova gestão de Itaipu.