Ponte de Guaratuba tem edital de construção publicado; veja os próximos passos

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O governo do Paraná lançou nesta sexta-feira (1º) o edital de contratação integrada dos projetos e da construção da Ponte de Guaratuba. Trata-se de uma das obras mais aguardadas pelos paranaenses, especialmente pela população que mora ou frequenta o Litoral. O empreendimento, no entanto, depende ainda da finalização dos estudos ambientais e da emissão da licença prévia, previstos para os próximos meses.

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Com a ponte, os veículos não vão mais depender exclusivamente do ferry boat para atravessar a Baía de Guaratuba. No caso de caminhões que transportam cargas pesadas, haverá restrição de circulação.

Atualmente, a travessia entre Guaratuba e Matinhos é feita somente por ferry boat, com movimento estimado de 70 mil a 100 mil veículos por mês, número que salta para 200 mil na temporada de verão. O tempo de travessia deve reduzir dos mais de 30 minutos atuais, em média, para apenas dois minutos. A travessia por ferry boat apresentou problemas recorrentes na última temporada, trazendo transtornos a moradores e turistas.

Falta conclusão de estudo ambiental e licença

Desde o início da gestão Ratinho Junior, a Ponte de Guaratuba vem sendo divulgada como uma das prioridades do governo. O governador agora lançou o edital, mas confirmou que apenas 65% do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi executado, com o estudo preliminar já entregue ao Instituto Água e Terra (IAT), que é quem emite a licença.

O estudo definitivo, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), será encaminhado nos próximos meses ao IAT, para indicações e complementações. É o último passo para o pedido da Licença Prévia (LP).

Segundo o governo, a realização da licitação não depende da conclusão dos estudos e da licença. Após a assinatura do contrato, caso ainda não tenha sido liberada a licença prévia, será assinada uma ordem de serviço que autoriza a empresa a exclusivamente iniciar os serviços para obtenção da licença prévia. Isso é possível graças à nova lei federal de licitações.

“Chegamos finalmente a uma solução definitiva para um problema que a população de Guaratuba e todos aqueles que visitam a cidade, principalmente no verão, estavam cansados de sofrer, tirando do papel uma obra que alia a engenharia ao cuidado com o meio ambiente”, declarou Ratinho Junior.

Licitação será na modalidade contratação integrada  

O edital já foi publicado em Diário Oficial e inclui também os acessos entre o município e a cidade de Matinhos. A licitação da nova Ponte de Guaratuba será na modalidade Contratação Integrada, sendo a primeira iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) utilizando a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022.

Os recursos para a construção são do governo do estado. Conforme informa a assessoria  do governo, “o orçamento é sigiloso, visando compelir as participantes a analisar cuidadosamente os documentos da licitação e anteprojeto da obra para elaborar suas propostas de preços”.

Empresas e consórcios de empresas interessadas devem registrar suas propostas no ambiente de compras eletrônicas do Banco do Brasil, o portal www.licitacoes-e.com.br, até as 14h do dia 28 de setembro, com a sessão de disputa de lances sendo realizada meia hora depois, às 14h30, onde as participantes oferecem valores cada vez menores para executar o contrato. Elas terão acesso ao edital e seus anexos, incluindo o anteprojeto.

Será declarada arrematante a empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa à administração pública, tendo na sequência prazo de 72 horas para apresentar uma planilha de preços atualizada, bem como documentação de habilitação, para a análise da comissão de julgamento do DER/PR.

Ponte terá seção estaiada

A ponte terá 1.244 metros de extensão e largura útil mínima de 22,60 metros. Haverá uma seção estaiada de 320 metros, que vai permitir a navegação pela baía. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

A obra também inclui intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

Além da terraplenagem e pavimentação dos acessos, serão implantados dispositivos de drenagem, galerias celulares, cortina atirantada, passa-fauna, sinalização e dispositivos de segurança viária. Também está prevista a execução de iluminação pública e cênica.

Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros. O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.