Prefeitura de Curitiba
Prefeitura de Curitiba| Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba

Nas eleições municipais de 2020, cada candidato à prefeitura de Curitiba pode gastar até R$ 10.903.325,67 com sua campanha eleitoral. Em um eventual segundo turno, o candidato pode gastar uma quantia a mais, até R$ 4.361.330,27, que é o equivalente a 40% do valor do primeiro turno. Já um candidato a vereador na capital paranaense pode gastar até R$ 530.525,58.

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Os valores para os candidatos de todos os municípios brasileiros foram divulgados no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um limite legal de gastos, que deve ser obedecido pelos candidatos. Quem desrespeitar os tetos fixados pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto, e também pode ser investigado por abuso do poder econômico.

Na comparação com o teto de gastos da última eleição municipal, em 2016, houve uma atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No pleito de quatro anos atrás, um candidato a prefeito de Curitiba podia gastar até R$ 9.571.089,80 no primeiro turno, por exemplo. O teto é considerado alto: na eleição de 2016, por exemplo, o então candidato e hoje prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), registrou um gasto inferior a R$ 3 milhões.

O pleito de 2016 foi o primeiro a ter o teto de gastos definido pelo TSE, e não pelo próprio candidato. Naquele ano, o cálculo para se chegar a um limite de despesa foi feito com base nos números declarados pelos candidatos de 2012, nas suas prestações de contas. Foi definido ali que o limite seria de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012.

Nas outras cidades do Paraná onde também há possibilidade de segundo turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), os limites de gastos de campanha eleitoral ficam abaixo de R$ 2 milhões, por cada candidato à prefeitura da cidade, no primeiro turno: R$ 1.932.974,44 em Maringá; R$ 1.829.891,71 em Londrina; R$ 1.763.917,59 em Ponta Grossa; e R$ 1.523.771,57 em Cascavel.

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