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Lucro da Copel dispara; empresa tem R$ 3,9 bilhões a devolver a clientes

  • 14/08/2020 09:46
Central de operações da Copel, em Curitiba
Central de operações da Copel, em Curitiba| Foto: Divulgação/Copel

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) registrou lucro líquido de R$ 1,594 bilhão no segundo trimestre de 2020, o que representa uma alta de 359,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13) após o fechamento do mercado de ações.

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O resultado foi impulsionado principalmente por uma decisão judicial favorável à Copel Distribuição, transitada em julgado em 16 de junho, que reconheceu à empresa o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Isso refletiu em um crédito de R$ 809,1 milhões na linha “outras receitas operacionais”.

Na ação, a companhia argumentou que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o imposto não poderia estar nessa base de cálculo. Em decorrência da decisão, foi possível aplicar uma redução média adicional de 3,8% no valor das faturas de energia com vencimento a partir de agosto.

A empresa informa que ainda tem um saldo total a devolver aos clientes de R$ 3,9 bilhões, em valores referentes aos últimos 10 anos e até 30 de junho de 2020 – a ação judicial foi impetrada em 2009. “A Copel está em processo de habilitação desses créditos junto à Receita Federal para que sejam abatidos do imposto a pagar da empresa. Aí, então, será possível saber a forma de devolução e o prazo que isto ocorrerá”, afirma a companhia, em nota.

De acordo com documento de demonstrações financeiras divulgado a investidores, o crédito deverá ser recuperado utilizando compensação com tributos a recolher dentro do prazo prescricional de cinco anos, e, se necessário, com recebimento de precatórios do governo federal.

Ainda segundo a companhia, os valores de PIS e Cofins da Copel Distribuição dos meses de março a junho de 2020, que ainda não foram pagos, foram recalculados considerando os efeitos da decisão judicial, e reclassificados para a conta de passivo a restituir aos consumidores.

Em 24 de julho, a unidade de distribuição aplicou o reajuste médio de 0,41% nas tarifas. Para os clientes residenciais, que representam 81% da base da empresa, no entanto, houve redução de 0,95% na conta. Comércio e serviços atendidos em baixa tensão, também tiveram desconto de 0,83%, enquanto unidades atendidas em alta tensão tiveram reajuste médio de 1,13%.

A redução para grande parte da base de clientes foi possível em razão de um montante de R$ 869,5 milhões recebidos em 31 de julho da chamada Conta-Covid, uma operação do governo federal, coordenada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que permitiu empréstimos a empresas do setor elétrico.

A Copel Telecom, que teve recentemente o processo de privatização aprovado pelo Conselho de Administração da holding, também obteve decisão suspendendo a exigibilidade de parcela do PIS e Cofins, reconhecendo que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo dessas contribuições.

No caso do braço de telecomunicações da holding, a decisão, de 15 de maio, foi liminar, mas a companhia já suspendeu o pagamento desses valores complementares e vem provisionando a quantia até o julgamento do mérito da ação. O processo refere-se a um prazo retroativo de cinco anos, que, em uma estimativa conservadora, representaria R$ 19 milhões, já considerando a correção pela Selic. Por enquanto, a empresa optou por não repassar o benefício aos clientes.

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Comentários [ 9 ]

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  • B

    BANESTADO

    ± 20 minutos

    Tem que devolver aos usuarios conforme o consumo de cada um, como fez o INSS, com as aposentadorias corregidas. e tem mais, com juros e correção, Caso contrario terá uma avalanche de pedidos judiciais.

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  • F

    Flavio Teixeira

    ± 2 horas

    Se eu tivesse um monopólio, viajaria o ano inteiro pelo mundo, sempre de primeira classe, ficando nos melhores hotéis, sem o mínimo de preocupação com concorrentes, eficiência, alta tecnologia e outras coisinhas chatas. Seria só esperar a entrada de dinheiro...

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  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 5 horas

    Parabéns a administração da Copel. A empresa tem monopolio, mas sim, deve ter lucro como qualquer outra, porque eu como contribuinte nao quero ter que pôr dinheiro de meus impostos para para manter empresas estatais deficitarias. E alguns comentaristas aqui, me parece que não entendem nada de coisa nenhuma, pois ficam criticando os 29% de ICMS que o governo do estado cobra, com o fato de a companhia ter tido lucro. Briguemos com o Beto Richa que matou o Estado do PR com uma carga tributária digna de um vagal que nunca trabalhou. Mas concordo que ha um abuso enorme nesta aliquota.

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  • P

    Polaco

    ± 5 horas

    Como monopólio e aumentos constantes na conta de Luz fica fácil, não precisa nem fazer força. Ter lucro faturando o preço que quer nas costas dos outros até criança consegue, .

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  • L

    LUIZ EDUARDO

    ± 5 horas

    O principio de tributação do ICMS é de que a tarifa seja maior para os produtos supérfluos. Desde o inicio da tributação, o governo estadual taxou a energia em 29%. Para os políticos, a energia é a galinha dos ovos de ouro. Nunca se ouviu um só parlamentar sugerir uma taxação mais baixa para esse produto que virou de 1ª necessidade para todos. Por isso existem tantos "gatos" por ai, inclusive em muitas mansões onde o proprietário tem condições de arcar com seus custos, mas desvia para manter sua jacuzzi e a casa iluminada como se fosse um palácio de cristal.

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    1 Respostas
    • D

      Dimas

      ± 5 horas

      Roubo é roubo, tanto faz o grande como o pequeno, não se justifica diminuir o crime porque o "gato" que o pobre faz é menor do que o que o rico faz, todos os dois são criminosos iguais.

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  • N

    Neanderthal

    ± 6 horas

    Os comissionados e apadrinhados políticos que recebem milhões por ano agradecem!

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  • I

    Intruso

    ± 6 horas

    A tributação dessa "mercadoria" fere de morte o princípio da seletividade, pois 29% na minha concepção ñ se justifica..

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  • J

    João Felipe Lara Bueno

    ± 7 horas

    Desconto na energia sobretaxa no IPVA ou em outro imposto dada a nova obrigação do estado.

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