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A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou, nesta semana, que vai realizar uma espécie de auditoria interna nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná durante o mês de julho. As chamadas “correições extraordinárias”, previstas para os dias 12, 13 e 14 de julho, devem investigar atos relativos à operação Java Jato.
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia realizado uma inspeção na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, o berço da Lava Jato. Entre outros motivos, a fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF4 ocorreu em razão do afastamento do juiz Eduardo Appio da condução dos processos da Lava Jato, por suspeita de infração às normas legais. Appio foi acusado de investigar informalmente o desembargador do TRF4, Marcelo Malucelli.
A simetria entre os procedimentos foi confirmada pelo CNMP. De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque “incumbe a Corregedoria Nacional realizar correições, inclusive de ofício, com vistas a apurar fatos relacionados aos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidade, conforme prevê o art. 18, inciso VII, do Regimento Interno do CNMP, que é justamente o que se objetiva na situação vertente, tal como realizado pelo CNJ recentemente”.
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