Além da União, todos os estados e municípios do país terão direito a uma parte do dinheiro arrecadado com o megaleilão do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, estimado em R$ 106,5 bilhões. De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 399 cidades do Paraná devem receber, no total, R$ 714,1 milhões. Veja a estimativa por município.
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Maior município do estado, a capital Curitiba terá direito à maior fatia: R$ 32,5 milhões. Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais devem receber R$ 8,1 milhões, segundo os cálculos da CNM. Na outra ponta, o valor mínimo que um município do estado receberá será de R$ 959.653,78, caso de algumas cidades pequenas.
As prefeituras poderão usar o valor para investimentos ou para criar uma reserva para pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Diferentemente da regra imposta aos estados, não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.
Dos R$ 106,561 bilhões que o governo federal espera arrecadar, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. Os R$ 72,961 bilhões restantes serão divididos da seguinte maneira: 67% (R$ 48,84 bilhões) ficarão com a União, 15% (10,944 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao estado do Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo. O estado do Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões desse montante.
Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), que leva em conta critérios como população e renda per capita. O leilão está previsto para o dia 6 de novembro e os repasses devem chegar aos estados e municípios em 2020.
Estimativa de repasse por município no Paraná
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
