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Serviço público

Após frustração, aprovados no concurso da Agepar têm nova data para nomeação

  • PorKatia Brembatti
  • 20/09/2019 13:03
Aprovados no concurso da Agepar devem atuar na regulação de serviços públicos.
Aprovados no concurso da Agepar devem atuar na regulação de serviços públicos.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo Gazeta do Povo

Após viver a frustração de receber um comunicado de nomeação e depois o cancelamento da convocatória, os 20 aprovados no concurso público da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) já têm uma data data para serem empossados nos cargos. O governo estadual informou, na manhã desta sexta-feira (20), que a solenidade está marcada para as 11 horas do dia 2 de outubro, no Palácio Iguaçu.

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A Gazeta do Povo divulgou que os aprovados receberam um e-mail na segunda-feira (16), convidando para a solenidade de nomeação no Palácio Iguaçu na quarta-feira (18), à tarde. O evento efetivamente aconteceu e tomaram posse 100 servidores, que vão atuar em diversos órgãos estaduais. Mas duas horas antes da cerimônia de nomeação, os aprovados da Agepar receberam um segundo e-mail, avisando que não mais seriam empossados na ocasião.

O concurso público foi aberto em 2017 e o processo seletivo foi realizado no ano passado, quando os aprovados e também a lista de espera, formada por 26 pessoas, começaram a passar por atividades de capacitação. No dia 10 de setembro, a Agepar informou que o governo estadual havia autorizado a nomeação dos primeiros 20 aprovados em concurso público. Os futuros servidores participaram de uma reunião, no dia 12 de setembro, e foram instados a levar a documentação para a nomeação. São advogados, contadores, economistas, administradores, analistas de informática e engenheiros, além de três vagas para qualquer formação superior.

Questionada pela Gazeta do Povo sobre convocatória frustrada, a Agepar não respondeu aos questionamentos e se limitou a enviar uma nota. "É indiscutível a necessidade e urgência na incorporação dos novos colaboradores da Agência. Como é intenção do governo fortalecer a Agência Reguladora, este evento será remarcado para os próximos dias junto com a divulgação da nova Lei da Agepar", diz o texto.

Histórico da Agepar

Criada em 2011 e implantada a partir de 2012, a agência nunca teve corpo técnico próprio, apesar de dispor de dinheiro em caixa. Sempre dependeu de comissionados e de servidores cedidos de outros órgãos, o que não é compatível com a atribuição, que exige independência e autonomia. A Agepar começou o ano com apenas 12 funcionários, já que os servidores da gestão anterior foram exonerados e os concursados ainda não tinham sido chamados.

A agência é responsável pela regulação de vários serviços públicos importantes, como as concessões de rodovias, de saneamento, de gás canalizado e de transporte público intermunicipal. A convocação acontece num momento crucial, em que a estrutura precisa de reforço técnico tendo em vista que alega ter detectado um erro de cálculo que exigirá refazer todas as contas do pedágio do Paraná dos últimos 22 anos. Para entender essa história, clique aqui.

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