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Em consulta pública realizada pela Câmara Municipal de Curitiba ao longo do mês de outubro, as obras lideram como principal demanda para o orçamento de 2021, e foram consideradas prioritárias por 455 (28%) dos 1.635 participantes. Na sequência vieram segurança, com 375 (23%) indicações, e saúde, com 196 (12%). OS números foram pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, Paulo Rink (PL), em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4).
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As respostas devem basear a elaboração de emendas por parte dos vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021), que prevê um total de R$ 9,063 bilhões de receitas e despesas para o município no próximo exercício. O orçamento, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal no fim de setembro, deve ser votado entre os dias 7 e 8 de dezembro.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a consulta pública sobre o projeto da LOA 2021 foi realizada exclusivamente pela internet, por meio do site e das redes sociais da Câmara Municipal, entre os dias 1º e 23 de outubro. A participação popular teve um crescimento de 48,7% neste ano na comparação com 2019, quando 1.099 cidadãos fizeram suas sugestões de áreas prioritárias para investimentos.
As obras lideram a preferência dos curitibanos, e logo em seguida aparecem segurança e saúde. A lista é completada por educação, meio ambiente, transporte, esporte e lazer, assistência social, habitação e cultura.
Obras lideram: veja áreas mais demandadas
Já no campo aberto em que os participantes podiam descrever pedidos para o orçamento de 2021, asfalto apareceu como o principal assunto sugerido.
Pedidos descritivos por área
No texto-base do orçamento para 2021, R$ 4,47 bilhões, ou 49,32% dos R$ 9,063 bilhões previstos em despesas, estão fixados para pagamento de pessoal e encargos. Entre as 21 funções orçamentárias, as 10 contempladas com mais recursos são saúde (R$ 2 bilhões), previdência (R$ 1,86 bilhão), urbanismo (R$ 1,35 bilhão), administração (R$ 622,83 milhões), encargos especiais (R$ 357,61 milhões), saneamento (R$ 291,54 milhões), gestão ambiental (R$ 190,24 milhões), assistência social (R$ 189,76 milhões) e segurança pública (R$ 160,63 milhões).
Já as receitas devem vir, em sua maioria (57,3%) de geração própria, por meio de impostos e taxas, que devem corresponder a R$ 4,63 bilhões. Outros R$ 1,293 bilhão virão de transferências da União; R$ 1,087 bilhão, do estado; e R$ 608,5 milhões de outras transferências, como o Fundeb (multigovernamental). O município deve receber ainda R$ 506,2 milhões de receita de capital, dos quais R$ 349,8 milhões de operações de crédito. Além disso, R$ 936 milhões referem-se a receitas intraorçamentárias, aquelas geradas entre órgãos do próprio município.
De acordo com Carlos Eduardo Kukolj, do departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba, ajustes recentes na taxa Selic ocasionaram queda na previsão de receita patrimonial, ou seja, a remuneração de depósito bancário do Tesouro e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), aprovada em junho, estivama-se um orçamento de R$ 9,29 bilhões para o ano que vem. O valor acabou revisto com base no cenário atual da economia da capital, afetada pela pandemia do novo coronavírus.
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