O Instituto Água e Terra (IAT) estimou nesta semana novo prazo para publicar o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos (Litoral). Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), o documento está em fase final de análise e deve ser lançado até o final do mês.
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Em audiência pública realizada no final de abril, o diretor de saneamento ambiental e recursos hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, havia estimado que o edital sairia ainda em maio. O Instituto não quis comentar as razões para a mudança da estimativa.
Após o lançamento do edital, as empresas interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar propostas e a documentação exigida. “As intervenções visam minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral, situações que vêm destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer de Matinhos”, apontou o IAT, em nota. Com a definição da empresa ou consórcio vencedor, as obras devem ter início ainda neste ano.
A primeira fase da recuperação da orla de Matinhos terá investimentos de R$ 397,2 milhões. Essa etapa inclui engorda da faixa de areia, que será retirada de uma jazida a 4,5 quilômetros do continente; construção de guias de corrente a partir dos canais da avenida Paraná e do rio Matinhos para direcionamento da água do mar; de dois headlands na altura dos balneários de Riviera e Flórida e de um espigão na Praia Brava (estruturas que têm o objetivo de garantir a estabilidade da areia da praia); proteções costeiras; adequação do canal da avenida Paraná e galerias retangulares de microdrenagem em vias do município, além de revitalização urbanística. A primeira etapa tem previsão de ser concluída em 32 meses.
A segunda fase, que incluirá a construção de um canal, um headland e um guia de corrente em Saint Etienne e a adequação do canal do rio Matinhos, tem valor estimado em R$ 126,6 milhões. Segundo o IAT, a licitação desta etapa deverá acontecer durante as obras da primeira fase. A estimativa é de que ambas estejam finalizadas em 2025.
Adriano Menine, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matinhos (Acima), diz que a mudança da estimativa de publicação do edital de maio para o final de junho não chega a ser surpresa, já que a recuperação da orla é uma obra prometida há anos.
“Essa obra é tida como uma ‘lenda’ aqui em Matinhos, justamente porque já ocorreram muitos adiamentos, postergações de prazos, e a obra não é efetivada”, relata. “A expectativa é muito grande. Somos uma cidade turística, e a cidade tem que estar preparada em termos de infraestrutura para receber quem vem para cá. E, é claro, o munícipe é quem mais espera, por morar aqui.”
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